O governo Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara nessa terça-feira (10) um projeto que pede autorização dos vereadores para a venda de 16 imóveis da Prefeitura de Taubaté.
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Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá. O imóvel do Cataguá tem 1.800 metros quadrados e valor venal de R$ 126 mil. Os outros 15 imóveis têm entre 250m² e 360m², com valores venais de R$ 56 mil a R$ 85 mil.
No projeto, Sérgio alega que "a Prefeitura adquiriu tais imóveis por doação como contrapartida para aprovação de loteamentos ou por desapropriação, quase a totalidade ao final da década de 1990", mas que o município "não os inseriu em qualquer planejamento de ampliação de serviços seja de saúde, educação, lazer, segurança ou qualquer outro".
O projeto foi lido na sessão dessa terça-feira. Como o prefeito solicitou regime de urgência, a proposta terá que ser votada em até 45 dias - caso isso não ocorra, a pauta da Câmara ficará travada.
Caso o projeto seja aprovado, os imóveis serão vendidos pela Prefeitura por meio de leilões. Antes de abrir os certames, a Prefeitura terá que solicitar avaliações sobre os valores de mercado dos lotes - esses valores devem ser os lances mínimos dos leilões.
Imóveis.
Em abril, o governo Sérgio anunciou que pretende vender pelo menos 108 imóveis da Prefeitura. Dessas áreas, sete estão previstas em projetos enviados à Câmara ainda em outubro de 2024, pelo então prefeito José Saud (PP) - como os textos não foram enviados em regime de urgência, não há prazo para votação. Juntos, esses sete imóveis somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões.
Inicialmente Saud propôs a venda de nove áreas, mas em fevereiro desse ano Sérgio retirou o texto que previa a alienação de dois terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,238 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 112,7 milhões.
Em abril, o governo Sérgio apresentou uma relação de outros 41 imóveis que pretende vender. Deles, oito ficam localizados em condomínios fechados (nos bairros Cataguá, Esplanada Independência e Estiva) e 33 em vias públicas (no Esplanada Independência, Jardim Santa Catarina, Portal da Mantiqueira, Jardim de Alah e Centro). Os valores venais variam de R$ 28 mil a R$ 284 mil. A soma dos valores venais dos 41 terrenos é de R$ 2,7 milhões. Entre esses 41 imóveis estão os 16 citados no projeto protocolado nessa terça-feira.
Já os outros 60 imóveis que o governo Sérgio pretende vender ainda não foram divulgados.
