O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), retirou da Câmara o projeto que previa a venda de dois terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,238 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 112,7 milhões.
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O projeto havia sido enviado à Câmara em outubro de 2024 pelo então prefeito José Saud (PP), que buscava arrecadar dinheiro para pagar a dívida com o governo federal referente às parcelas não quitadas do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Na mensagem de retirada do projeto, Sérgio justificou a medida "tendo em vista a realização de novos estudos da matéria".
Em entrevista a OVALE no fim de janeiro, o prefeito já havia dito que pretendia retirar o projeto da Câmara. "Não faz sentido algum para mim [vender] um espaço tão nobre, talvez um dos mais nobres do Brasil, se você considerar que é um entroncamento da Carvalho Pinto e da Via Dutra, atrás da LG. Vender por R$ 110 milhões vai pagar uma dívida, mas você perde uma área que pode redefinir a vocação de Taubaté ou trazer tantos benefícios a mais empreendimentos. Nossa missão é fazer um estudo do que seria mais viável para a cidade e melhor ao longo do tempo. Não pode ser uma decisão de curto prazo ali".
Áreas.
Em outubro, Saud enviou à Câmara projetos que previam a venda de nove áreas. Apenas esse, sobre os dois imóveis no Piracangaguá, foi retirado por Sérgio.
Os outros sete imóveis são menores e têm avaliações mais modestas - juntos, somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões.
Os projetos referentes às vendas desses sete imóveis ainda passarão pela análise das comissões permanentes antes de ficarem aptos a serem votados. Caso a Câmara autorize a alienação, os imóveis serão vendidos em leilões.
Imóveis que a Prefeitura pretende vender
- Imóvel na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.525, no Santa Luzia. No local, funcionava o antigo DOP (Departamento de Obras Públicas). O terreno tem área de 20 mil metros quadrados, e área construída 3.000m². É avaliado em R$ 16,9 milhões
- Imóvel na Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 359, na Vila São José. No local, funcionava a Secretaria de Serviços Públicos. O terreno tem área de 3.316,09m², e a área construída é de 872m². É avaliado em R$ 2,5 milhões
- Terreno na Avenida Itália, Parte da Quadra H, no Bosque Flamboyant, com 2.353,81m² de área. Avaliado em R$ 1,6 milhão
- Terreno na Avenida Itália, Parte da Quadra H, no Bosque Flamboyant, com 6.133,90m² de área. Avaliado em R$ 4,3 milhões
- Terreno na Rua Major Luiz Eugênio Soares, Lote 1, Quadra Y, no Loteamento São Felix do Cataguá, com 2.000,10m² de área. Avaliado em R$ 290 mil
- Terreno na Rua Major Luiz Eugênio Soares, Lote 3, Quadra Y, no Loteamento São Felix do Cataguá, com 2.016,25m² de área. Avaliado em R$ 292 mil
- Terreno na Rua Major Luiz Eugênio Soares, Lote 5, Quadra Y, no Loteamento São Felix do Cataguá, com 2.032,05m² de área. Avaliado em R$ 294 mil
Dívida.
Das seis parcelas do empréstimo do CAF que venceram entre junho de 2022 e dezembro de 2024, apenas a primeira foi paga no governo Saud. Até o fim do ano passado, a dívida somava R$ 187 milhões. Como preveem o contrato de empréstimo e a lei municipal que autorizou a operação de crédito, os valores não pagos pela Prefeitura foram quitados pelo governo federal, que é o avalista.
Em dezembro de 2022, quando a primeira parcela deixou de ser paga, o governo federal chegou a bloquear R$ 8,4 milhões das contas da Prefeitura, ficando pendente o restante de R$ 23,6 milhões. Na ocasião, o município alegou à Justiça Federal que o bloqueio de verbas poderia provocar a interrupção de serviços essenciais prestados à população. Ainda em dezembro de 2022, o juiz Márcio Satalino Mesquita, da 2ª Vara Federal de Taubaté, determinou que o governo federal devolvesse o valor confiscado e não realizasse novos bloqueios. Essa decisão segue vigente até agora.
Na semana passada, em viagem a Brasília, Sérgio se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir alternativas para o município pagar a dívida com o governo federal.
