A Prefeitura de Taubaté prorrogou por mais dois meses o prazo para conclusão da obra da UBS Mais do Cecap - com isso, o atraso já supera três anos.
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Questionada pela reportagem, a Prefeitura alegou que o prazo sofreu nova prorrogação "em razão da necessidade de revisão de alguns pontos dos projetos das instalações elétricas e de infraestrutura, executados pela empresa responsável pela obra anteriormente, que teve o contrato encerrado em setembro do ano passado".
Além da prorrogação, o novo contrato foi aditado em R$ 31,8 mil, atingindo o valor de R$ 589 mil. Isso ocorreu, segundo a Prefeitura, "devido à inclusão de novos serviços que não estavam previstos e só puderam ser detectados após a retomada da obra, como a revisão da cobertura do prédio principal, o ajuste de portas e janelas e a revisão e execução da pintura do local".
Atraso.
Iniciada no fim de outubro de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (Cidadania), a obra tinha prazo de execução de 18 meses – ou seja, deveria ter sido concluída até abril de 2022. No fim de 2022, já no governo do então prefeito José Saud (PP), a Prefeitura ameaçou rescindir unilateralmente o contrato com a Elefe, que venceu a primeira licitação, mas recuou após a empresa apresentar justificativas para o atraso.
Entre março de 2022 e julho de 2024, o primeiro contrato foi prorrogado cinco vezes. O último prazo terminou no fim de setembro de 2024. A Elefe pediu nova prorrogação, mas a Prefeitura recusou. Inicialmente, o contrato custaria R$ 2,59 milhões, mas esse valor já havia passado para R$ 3,124 milhões - desse total, R$ 2,079 milhões sairiam dos cofres do município e R$ 1,045 milhão do governo federal. A Elefe chegou a receber R$ 2,651 milhões, segundo a Prefeitura.
Até a rescisão, o percentual de execução da obra estava em 87%. Ainda no ano passado, a Prefeitura fez uma segunda licitação, que foi vencida em dezembro pela construtora Ferreira e Patriota, que tem sede em São Paulo. É essa empresa que está responsável por concluir os trabalhos.
Em outubro passado, após o contrato original ser encerrado sem a conclusão da obra, a Prefeitura e a Elefe, que tem sede em São José dos Campos, trocaram acusações. A Prefeitura alegou que decidiu não prorrogar mais uma vez o contrato porque após a última dilação do prazo, feita em julho e válida por 60 dias, houve "inexecução dos serviços por parte da empresa". Já a Elefe alegou que os atrasos na execução da obra foram motivados por fatores como "necessidade de recomposição dos preços inicialmente contratados", fatores "climáticos, falta de insumos, falta de mão de obra, furtos de materiais" e "atraso nos pagamentos" por parte da Prefeitura.
