Após dois anos e seis meses de atraso, a Prefeitura de Taubaté decidiu não prorrogar novamente o contrato para construção da UBS Mais do Cecap. Com isso, o município terá que abrir nova licitação para contratar outra empresa que ficará responsável por concluir o serviço.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A decisão de não prorrogar o contrato pela sexta vez desencadeou uma guerra de versões entre a Prefeitura e a empresa Elefe, de São José dos Campos, que era a responsável pelo serviço.
A Prefeitura alega que a decisão foi tomada porque "o avanço da obra foi mínimo" nos últimos dois meses. Já a Elefe afirma ter sido prejudicada por atrasos nos pagamentos por parte do município (leia mais abaixo).
Atraso.
Iniciada no fim de outubro de 2020, a obra tinha prazo de execução de 18 meses – ou seja, deveria ter sido concluída até abril de 2022. No fim daquele ano, a Prefeitura ameaçou rescindir unilateralmente o contrato com a Elefe, mas recuou após a empresa apresentar justificativas para o atraso.
Entre março de 2022 e julho de 2024, o contrato foi prorrogado cinco vezes. O último prazo terminou no fim de setembro. A Elefe pediu nova prorrogação, mas a Prefeitura recusou.
Inicialmente, o contrato custaria R$ 2,59 milhões, mas esse valor já estava em R$ 3,124 milhões - desse total, R$ 2,079 milhões sairiam dos cofres do município e R$ 1,045 milhão do governo federal. A Elefe chegou a receber R$ 2,651 milhões, segundo a Prefeitura.
Versão da Prefeitura.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que decidiu não prorrogar mais uma vez o contrato porque após a última dilação do prazo, feita em julho e válida por 60 dias, houve "inexecução dos serviços por parte da empresa". "Neste período, o avanço da obra foi mínimo, e restou comprovado que a contratada não teria condições de concluir as obras", justificou a administração municipal.
"A empresa voltou a solicitar uma prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias, alegando atrasos no cronograma de pagamento das medições e solicitando reajuste contratual. Considerando que a obra não evoluiu nos 60 dias anteriores e que não houve atrasos no cronograma de pagamento das medições, a solicitação da empresa contratada não foi aceita e o contrato foi encerrado", afirmou a Prefeitura.
O município afirmou ainda que, "devido à inexecução contratual", está "realizando os procedimentos necessários para a aplicação das medidas cabíveis contra a empresa contratada". Segundo a Prefeitura, uma nova licitação será aberta para concluir os serviços, que estão 87% executados. "Faltam ser finalizados os serviços de instalações de gases medicinais e instalações elétricas, como a instalação dos quadros e disjuntores, a finalização da passagem dos cabos e a instalação dos acabamentos de tomadas, interruptores, tomadas e luminárias. Além disso, faltam os serviços de instalação de algumas portas e janelas de alumínio, os acabamentos de louças e metais e alguns ajustes pontuais em serviços já executados".
Versão da Elefe.
Questionada pela reportagem, a Elefe alegou que os atrasos na execução da obra foram motivados por fatores como "necessidade de recomposição dos preços inicialmente contratados", fatores "climáticos, falta de insumos, falta de mão de obra, furtos de materiais" e "atraso nos pagamentos". "Contudo, informamos que todas as prorrogações (aditivos contratuais) foram devidamente justificadas à municipalidade, sendo aprovadas, em razão de sua pertinência", afirmou a empresa.
A Elefe afirmou ainda que, pelo "contrato, os pagamentos deveriam ter sido realizados [pela Prefeitura] até o 10° dia útil a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, o que, em via de regras nunca aconteceu, ocorrendo atrasos de pagamentos, impactando diretamente a boa execução contratual", e que "até o momento não foram pagos os reajustes contratuais dos períodos de 2021/2022 e 2022/2023".
Sobre o pedido de nova ampliação do prazo, a Elefe afirmou que, "em razão da falta de mão de obra especializada e falta de pagamento, solicitou a prorrogação do prazo para conclusão destes itens finais (alguns já estavam sendo executados), o que foi negado pela municipalidade". "Ao que nos parece, tal decisão, de não prorrogar o contrato, está amparada na falta de recursos do município, o que tem levado a Prefeitura a cancelar diversos empenhos", concluiu a empresa.
