Audiência
A Prefeitura de Taubaté estuda a venda de pelo menos 40 imóveis do município. A viabilidade da alienação dos bens será debatida em uma audiência pública no próximo dia 11, a partir das 9h, no Centro de Formação de Professores.
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Receita
Segundo a Prefeitura, a alienação dos imóveis "visa otimizar a utilização do patrimônio público, garantindo que os bens sejam melhor aproveitados pelo setor privado, além de ser uma estratégia que auxilia na recomposição da receita do município".
Imóveis
A relação dos 40 imóveis não foi divulgada, mas a Prefeitura alegou que "a proposta de alienação não acarretará qualquer prejuízo ao serviço público nem ao planejamento urbano, já que as áreas públicas alvo do processo são de reduzido porte e condições topográficas que inviabilizam sua destinação para equipamentos de uso público", e "também não se enquadram em áreas verdes ou de preservação ambiental".
Levantamento
O levantamento sobre imóveis da Prefeitura que poderiam ser leiloados teve início no segundo semestre de 2023, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), quando a crise financeira da administração municipal foi agravada.
Pacote
Em outubro de 2024, Saud enviou à Câmara projetos que previam a venda de nove áreas. Em fevereiro desse ano, o atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), retirou o texto que previa a venda de dois terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,238 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 112,7 milhões.
Terrenos
Os outros sete imóveis citados nos projetos de Saud são menores e têm avaliações mais modestas - juntos, somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões. Os projetos referentes às vendas desses sete imóveis ainda passarão pela análise das comissões permanentes antes de ficarem aptos a serem votados. Caso a Câmara autorize a alienação, os imóveis serão vendidos em leilões.
Dívida
Nos projetos, Saud alegou que a venda dos imóveis seria feita para arrecadar dinheiro para pagar a dívida com o governo federal referente às parcelas não quitadas do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). As parcelas deixaram de ser pagas entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. Até o fim do ano passado, a dívida somava R$ 187 milhões.
Andamento
O governo Sérgio afirmou que o levantamento sobre os imóveis que podem ser vendidos ainda não terminou - ou seja, o número de 40 ainda pode aumentar. "O processo também vai gerar grande impacto no desenvolvimento econômico, principalmente na geração de empregos, além de desonerar o município de despesas, permitindo que os recursos anteriormente destinados à conservação desses terrenos sejam aplicados em outras ações", alegou a atual gestão.
