Apenas em 2024, que foi o último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP), a Prefeitura deixou de repassar R$ 23,296 milhões à EcoTaubaté, que é a empresa responsável pela limpeza urbana do município.
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Com isso, a dívida com a empresa chegou a R$ 46,2 milhões. Os outros R$ 22,905 milhões restantes eram referentes a pagamentos que deixaram de ser feitos entre 2021 e 2023.
A atual gestão, do prefeito Sérgio Victor (Novo), firmou acordo com a EcoTaubaté para pagar os R$ 46,2 milhões em 60 parcelas, sendo a primeira já em março desse ano.
Saud foi procurado pela reportagem para comentar a dívida, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
Contrato.
Até fevereiro de 2023, o custo mensal do contrato era de R$ 6,997 milhões. Em março daquele ano, a Prefeitura autorizou reajuste de 30,25%, passando para R$ 9,114 milhões ao mês, sob a justificativa de que o contrato não havia sido reajustado nos dois anos anteriores.
Já em março, no entanto, a Prefeitura deixou de fazer o pagamento mensal à empresa. Em agosto, a pedido do município, o valor mensal do contrato foi reduzido para R$ 5,589 milhões, uma queda de quase 40%.
Com a dívida, a empresa demitiu ao menos 180 dos 500 funcionários naquele ano. Além disso, com o corte no valor, foram reduzidos os serviços de coleta seletiva, poda de árvores, varrição manual de vias públicas, roçada manual e mecanizada, coleta de entulho manual e mecanizada, além da coleta de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária). E foram suspensos os serviços de limpeza de boca de lobo, varrição mecanizada de vias, programa de conscientização ambiental, lavagem de vias e logradouros, tratamento, disposição e redução de massa, além da pintura de guias. Com isso, reclamações sobre a limpeza urbana - como o mato alto - se proliferaram.
O valor mensal do contrato segue o mesmo desde agosto de 2023 (R$ 5,589 milhões). Questionado pela reportagem, o atual governo afirmou que não há previsão de quando o contrato será retomado de forma integral, com o restabelecimento de todos os serviços previstos. "Tão logo consigamos avançar no processo de recuperação da saúde financeira da administração iremos realizar a repactuação desse contrato para reforçar ainda mais os serviços".
Dívida.
No fim de janeiro, o governo Sérgio apontou em R$ 1,1 bilhão o valor das dívidas e acordos contraídos nas gestões anteriores que terão que ser pagos pela Prefeitura.
Desse total, R$ 446 milhões são referentes a dívidas vencidas deixadas por Saud.
Entre as medidas previstas pela atual gestão para equilibrar as contas do município estão corte de despesas nas secretarias, cancelamento de concursos públicos e abertura de um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para desligar parte dos 6.700 funcionários da Prefeitura.
