Levantamento divulgado nessa segunda-feira (10) pela Prefeitura de Taubaté aponta que o governo Sérgio Victor (Novo) preencheu 70,1% dos cargos comissionados da administração municipal.
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Segundo os números, que estão atualizados até a última sexta-feira (7), de 174 cargos comissionados existentes, 122 foram preenchidos, sendo 58 por pessoas de fora da Prefeitura (47,5%) e 64 por servidores de carreira (52,4%) - a legislação municipal obriga que ao menos 50% dos cargos de livre nomeação sejam ocupados por funcionários efetivos.
O levantamento mostra que foram preenchidos 14 dos 17 cargos de secretário; 3 dos 7 cargos de secretário adjunto; 34 dos 45 cargos de diretor; 1 dos 10 cargos de assessor; e 70 dos 95 cargos de gestor.
Informações obtidas pela reportagem mostram que até o fim do ano passado, quando terminou o governo do ex-prefeito José Saud (PP), 173 dos 174 cargos comissionados estavam preenchidos. O único cargo vago em dezembro de 2024 era um de gestor.
Ao jornal, o governo Sérgio alegou que a "redução no número [de cargos comissionados preenchidos] vai ao encontro da política de contenção de gastos amplamente divulgada pela administração". A atual gestão argumentou ainda "que os números são dinâmicos, e podem sofrer alterações de acordo com necessidades apresentadas no dia a dia".
Inchaço.
Quando o governo Saud teve início, em 2021, a Prefeitura tinha 111 cargos comissionados. Entre o fim daquele ano e o primeiro semestre de 2023, sob o pretexto de fazer uma "reforma administrativa", o número de cargos comissionados chegou a 205 e foram criadas mais 160 funções de confiança (que são exercidas por servidores de carreira, mediante acréscimo no salário).
Em 2023, após ação da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), o Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais 176 cargos comissionados e 425 funções de confiança. No fim daquele ano, a Câmara aprovou projeto de Saud para recriar 145 cargos comissionados e 114 funções de confiança, chegando aos números atuais.
No ano passado, a PGJ ajuizou nova ação, na qual contesta 135 dos atuais cargos comissionados. O julgamento chegou a ser marcado para dezembro de 2024, mas foi adiado e aguarda nova data.
Impacto.
No fim do ano passado, levantamento feito por OVALE mostrou que, caso o governo Saud não tivesse promovido a chamada reforma administrativa, a Prefeitura de Taubaté poderia ter economizado, ao menos, R$ 252 milhões com a folha de pagamento entre 2022 e 2024.
O levantamento foi feito pelo jornal comparando dois cenários. O primeiro foi o real, com a reforma, no qual a despesa com pessoal da Prefeitura saltou de R$ 486,6 milhões em 2021 para R$ 583,2 milhões em 2022, para R$ 677,1 milhões em 2023 e R$ 690,4 milhões em 2024.
Para o segundo cenário, o jornal corrigiu, ano a ano, a despesa com pessoal da Prefeitura em 2021 com base na inflação. Os gastos com pessoal seriam de R$ 533,9 milhões em 2022, de R$ 573 milhões em 2023 e de R$ 591,1 milhões em 2024.
Comentários
1 Comentários
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Luciano Santos 11/02/2025Ué, mas não estava faltando dinheiro na Prefeitura Sr. Prefeito ? Cortou um tanto de direito dos efetivos, mas os cortes param por aí né !