Após a derrota no segundo turno da eleição em Taubaté, o ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos) deve assumir em janeiro de 2025 como deputado estadual.
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Ortiz é o primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados em 2022 - naquele ano, ainda pelo PSDB, o ex-prefeito recebeu 66.914 votos.
Nas eleições municipais de 2024, um desses deputados da federação, Vinícius Camarinha (PSDB), foi eleito o prefeito de Marília. Assim, quando Camarinha assumir a Prefeitura, em 1º de janeiro de 2025, o primeiro suplente da lista será chamado para tomar posse na Assembleia Legislativa.
E o partido?
Esse ano, após disputar cinco eleições pelo PSDB, Ortiz trocou o partido pelo Republicanos. Na nova legenda, foi candidato à Prefeitura de Taubaté.
A mudança de partido gera uma dúvida: o ex-prefeito continua como suplente na Alesp? Segundo advogados especializados em direito eleitoral consultados pela reportagem, a resposta é "sim".
De acordo com esses especialistas, assim que Camarinha abdicar do cargo, a Alesp chamará Ortiz para ocupar a vaga, independentemente da troca partidária.
Infidelidade?
Ainda segundo os especialistas, após Ortiz tomar posse, o PSDB poderia apresentar pedido de obtenção da vaga por infidelidade partidária.
Nesse caso, o ex-prefeito ainda poderia manter o mandato em duas situações: caso tenha recebido anuência expressa do PSDB para deixar a sigla; ou caso a troca tenha ocorrido na janela partidária desse ano, entre os dias 7 de março e 5 abril. Ouvido pela reportagem, Ortiz disse que a mudança para o Republicanos foi feita dentro da janela.
Ainda seria possível outro cenário, mas que dependeria da vontade dos dois lados: se Ortiz quiser retornar ao PSDB e o partido aceitar essa volta, isso garantiria que o ex-prefeito assumisse a vaga na Alesp sem qualquer risco de contestação judicial.
Repercussão.
Ouvido pela reportagem nessa quarta-feira (30), Ortiz disse que ainda não se aprofundou sobre a possibilidade de assumir como deputado. "Nem parei para pensar nisso, para ser honesto. [Estou] descansando um pouco, o pai [dele, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz] faleceu a uma semana do primeiro turno e eu não tive um pouco de tempo para parar, para o luto. Então, estou nesse momento um pouco com o pensamento voltado para ele, enfim, vivendo um pouco essa ausência, entendendo um pouco as coisas, e aproveitando para descansar um pouco da campanha também, que o cansaço físico foi grande. Então, para ser honesto, nem parei para pensar".
Procurada, a Assembleia Legislativa afirmou que "a Justiça Eleitoral é quem tem autoridade legal para tratar deste assunto. Sobre a questão dos suplentes, ela define os nomes e comunica a Alesp".
Já o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) disse o contrário. "A participação da Justiça Eleitoral se encerra com a diplomação dos eleitos. O controle do preenchimento de vagas por suplentes é feito pela própria casa legislativa. O TRE-SP não se manifesta sobre casos concretos que possa vir a julgar".
O diretório estadual do PSDB não se pronunciou. A reportagem procurou também a ex-deputada estadual e atual subprefeita de São Miguel Paulista, na capital, Damaris Moura Kuo (PSDB). Damaris é a segunda suplente da lista e assumiria o cargo na Alesp caso houvesse algum impedimento de Ortiz. Ela também não quis se manifestar.
