A Associação de Moradores do Banhado disse que a ordem de retirada de famílias da localidade, no centro de São José dos Campos, pode se transformar num novo episódio como a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012.
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Naquela época, a reintegração do Pinheirinho mobilizou milhares de policiais e transformou-se em cenário de guerra, com acusações de violência e violações aos direitos humanos. O caso repercutiu internacionalmente.
“Não queremos outra barbárie como a ‘desocupação’ do Pinheirinho em nossa cidade. Queremos a regularização e a urbanização de nosso bairro e de todos os bairros ainda não regularizados e urbanizados de São José. Não merecemos passar mais uma véspera de Natal com a espada sobre nossas cabeças”, afirmou a Associação de Moradores do Banhado, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (18).
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça, no último sábado (16), a decisão do desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que determina a imediata retirada de famílias do Banhado. A ordem pode ser cumprida a qualquer momento.
Procurada, a Prefeitura de São José dos Campos informou que ainda não foi notificada da decisão. O governo Anderson Farias (PSD) pede na Justiça a retirada dos moradores do Banhado.
“A Prefeitura de São José dos Campos respeita e cumpre todas as decisões judiciais e, neste caso, aguarda ser oficialmente notificada para se manifestar”, diz a nota.
BANHADO
A Associação de Moradores do Banhado classificou a decisão do TJ como um “ataque brutal” e disse que está se mobilizando juridicamente e politicamente para reverter a ordem de retirada.
De acordo com a entidade, a comunidade do Banhado vive na área desde a década de 1930 e tem atualmente mais de 400 famílias, com muitas crianças. Eles rejeitam os termos invasão e ocupação.
“Muitas casas, inclusive, têm escritura, não é uma ‘invasão’ nem uma ocupação, é um bairro ainda não regularizado por falta de vontade política da administração municipal para com as pessoas mais humildes da cidade, e muito boa vontade para com a especulação imobiliária e para com obras viárias faraônicas e pouco úteis como a ponte estaiada”, diz trecho da nota da Associação.
Segundo os moradores, o Jardim Nova Esperança (comunidade do Banhado) é um dos bairros mais antigos de São José e abriga famílias em situação de vulnerabilidade, que estão distribuídas em “pequenas propriedades rurais, unidades habitacionais isoladas e dois núcleos favelizados”, sendo demarcada como Zona Especial de Interesse Social em 2010.
O coletivo criticou a postura da prefeitura, que defende a retirada dos moradores, e a decisão judicial.
“No caso em questão, verifica-se que ao invés de adotar a solução ótima ao caso concreto, promovendo a regularização fundiária associada às melhorias ambientais, o município, por sua atividade legiferante, criou obstáculo instransponível, não encontradiço na lei estadual incidente sobe o mesmo território, de modo a sacrificar um dos direitos envolvidos (direito à moradia) para o atendimento de outro, sem estar subsidiado em estudo técnico ou participação popular legitimadores de sua decisão”, afirma a associação.
A entidade pediu o apoio da população de São José para defender a regularização do Banhado.
“Nós moradores somos trabalhadores e trabalhadoras, honestos e dignos. Só queremos a regularização e a urbanização de nosso bairro, e uma vida digna para nossas famílias e filhos. Precisamos de todo apoio e solidariedade ativa da população de São José, dos movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil para sensibilizar as autoridades e impedir mais esta injustiça em nossa região.”
“Precisamos reverter mais esta injustiça para que possamos ter um “bom Natal” com nossas famílias e filhos. Se há 2024 anos um menino nasceu numa manjedoura, fugindo da polícia de Herodes, para livrar o mundo do mal e da opressão, e se nesta semana relembramos estes acontecimentos, esperamos que esta memória não seja em vão em nossa cidade”, afirmou o grupo.
Comentários
13 Comentários
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Alencar 20/12/2023Que lá é lugar de esconderijo de todo tipo de marginal, é fato, mas nem olhando para essa realidade, o que prevalece é simplesmente o fato de que eles estão lá por ocupação ilegal, são invasores e não legítimos proprietários por mérito e justiça. -
Rodrigues, Antonio Campos 20/12/2023Comparar a situação da Comunidade do Banhando com a do Pinheirinho, chamar de barbárie a desocupação do mesmo mesmo mesmo Pinheirinho onde inclusive pobre explorou outro mais pobre ainda, vendendo onde tinha invadido, é no mínimo falta de informações e/ou má intenção. Ademais no caso do Pinheirinho, tinham que pagar para permanecer lá. Quem \"sofreu\" com a desintrusão como medida da mais lídima justiça, sabe.
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Maria Helena Castro 19/12/2023Tem traficante e bandidagem em qqr lugar do mundo? Sim. Na periferia estão os noias, enqto os chefoes do tráfico estão nos ricos Condomínios, viajando e gastando a fortuna que ganhou de forma ilícita e criminosa.
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Domingos Savio Bassi 19/12/2023Este é um assunto muito difícil de ser discutido e debatido, mas acho que o banhado é um local que não pode ser ocupado, pois é o pulmão de nossa cidade. Tem moradores honestos sim, mas também é um local de esconderijo de bandidos e traficantes. Entendo que os moradores dever sair sim mas que os pagamento sejam justos, analisando caso a caso.
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expedito gomes de morais 19/12/2023olhe cada cidada tem seu poblemas. se acontece algo lá dentro a culpa es da prefeitura..se a prefeitura toma essas medidas esta sendo culpada então a prefeitura ta fazendo ok a lei manda..a respeito de politicos e sindicatos quando ..o PT governou não deu escritura e nem organizou o bairro.entao vcs estão em uma causa perdida 110.00 mil ou pede casa para.morar no ha casa sua vida do Lulala.faz o L
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Alexandre Santos 19/12/2023Basta não descumprir ordem judicial e não utilizar crianças como barreiras, técnica, inclusive, utilizado no conflito hamas X Israel.
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Ailton Costa 19/12/2023Por favor façam um estudo e divulguem, obviamente, sobre a origem da ocupação. Cronologicamente e de forma simples para que se possa entender sem muito esforço intelectual. Entendo que as responsabilidades de qualquer ação atual deve ser compartilhada com todos os responsáveis ao longo do tempo.
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João 19/12/2023Acho que deveria ter uma solução mais humana por parte da prefeitura. Mais respeito com as pessoas dando uma condição mais digna pois são todos seres humanos que sempre sofrem pela desigualdade, pela falta pra onde ir. Desapropria eu muitas vezes deixam o lugar totalmente abandonados como em Jacareí desapropria e deixam juntando mato e não foi feito nada de melhoria. Respeitar o ser humano principalmente neste final de ano, vão deixar todos na rua.
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Laurence Benatti 19/12/2023A ocupação é irregular? SIM. Sabiam que em algum dia teriam que sair? SIM. Aceitaram as ofertas que lhes foram dirigidas? NÃO. Tem documento da área ocupada? NÃO. Há tráfico de drogas no local? SIM. ENTÃO TEM QUE SAIR. POR QUE QUEREM SER DIFERENTES DOS OUTROS? Trabalhem, ganhem seu sustento e comprem suas casas REGULARMENTE como todo mundo!
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ailon augusto silverio 19/12/2023quanto pagam de iptu pela moradia do lado do centro da cidade e pela seguranca 24 horas feita pela gcm da prefeitura com recursos publicos. que saem do meu bolso???..isso a decadas....que o jornalismo e o ministerio publico se calam ..
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Alfredo Macedo 19/12/2023Se há bairros irregulares, a culpa é da Administração Pública ! Falta de fiscalização ! Falta de regras firmes e rígidas de gestão de cidade ! Uma vez que o Poder Executivo Municipal deixou o bairro se formar, resta apenas a regularização ! Espero que a justiça mande o Kassab Joseense recuar e regularizar o bairro !
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Alfredo Macedo 19/12/2023Felício, enfim, vai conseguir o que quer ! Vai tirar as famílias dali e vai entregar para os empreiteiros milionários de SJC. Eles irão, juntos, construir mansões \"licitamente\", enquanto os pobres vão ser empurrados para a periferia ...
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Paulo 19/12/2023A PREFEITURA NAO CUMPRIU A DECISAO JUDICIAL DE REGULARIZAR O BANHADO, DECISAO FUNDAMENTADA PELO MINISPUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. ELES CUMPREM DECISAO DA ARMACAO POLITICA QUE FIZERAM NO TJSP...CUMPRIR DECISAO DA JUSTICA ERA REGULARIZAR O BANHADO!