Após ser adiada diversas vezes, a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) de Ubatuba começará a ser cobrada a partir desta quarta-feira (8). taxa é feita especialmente para turistas, munícipes de Ubatuba são isentos do pagamento. Munícipes de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra também têm direito à isenção.
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A taxa poderá ser paga via leitura de QR Code, PIX, cartão e também por boleto, este último que será entregue no endereço do motorista. A cobrança será realizada em equipamentos instalados nas entradas e saídas da cidade. A cobrança será administrada pela empresa Eco Ubatuba, que ganhou um processo licitatório.
De acordo com a prefeitura, o recurso será repassado ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente. "Os recursos obtidos com a TPA serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e fazer colocar em prática o plano de resíduos municipal", disse Guilherme Adolpho, secretário de Meio Ambiente de Ubatuba.
A TPA será cobrada diariamente e os valores serão:
- R$ 3,50 para motocicletas;
- R$ 13,00 para veículos de pequeno porte;
- R$ 19,50 para veículos utilitários (caminhonetes e kombis);
- R$ 39,00 mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans);
- R$ 59,00 mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões;
- R$ 92,00 mais taxa da COMTUR para ônibus.
Como realizar ao pagamento
Para evitar filas, foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade, porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio. O pagamento poderá ser feito de diferentes formas pensadas para facilitar o processo.
As formas para recolhimento da taxa são:
– Através de compras de diárias de forma antecipada pelo no site (https://www.ecoubatuba.com.br/) ou app. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento.
– Utilizando os TAGs fixados nos vidros dos veículos, como se fosse uma entrada e saída de um shopping, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto ao TAG contratado após 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que seja debitado em sua conta junto ao TAG, é essencial que o usuário faça o pagamento em até 15 dias utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário) para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora de TAG.
– Diretamente no nosso site ou app, utilizando cartão de crédito ou emissão de boleto bancário.
– Na sede da Eco Ubatuba em horário comercial.
Veículos do Litoral Norte e cidades vizinhas serão isentos automaticamente
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) instituída pela lei 09/2018 prevê isenção para os veículos com licenciamento nos quatro municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra). A isenção é automática e não é necessário fazer o cadastro.
Quem mora em Ubatuba e tem carro com placas de outra cidade precisa se cadastrar
Moradores de Ubatuba que têm carros com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA ou pelo site www.ecoubatuba.com.br, mantido pela concessionária responsável.
