O Senado aprovou nessa terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que cria 24 mil cargos no serviço público federal e prevê impacto de até R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na prática, a chamada “reestruturação” reorganiza carreiras do Executivo: cria novas vagas, unifica funções, reajusta salários, altera gratificações e promove mudanças administrativas. O governo estima que cerca de 270 mil servidores, entre ativos e aposentados, sejam alcançados pelas medidas. O valor previsto já consta na Lei Orçamentária, mas o gasto total dependerá da realização de concursos e da implantação das mudanças.
Do total de vagas, 16,3 mil serão destinadas ao Ministério da Educação e 1,5 mil ao Ministério da Gestão e da Inovação. O projeto também cria novas carreiras, ajusta remunerações de categorias como auditores e fiscais do trabalho e permite a realização de perícias médicas por telemedicina.
A proposta ainda cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB), a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba.
Outra mudança acaba com a lista tríplice para escolha de reitores de universidades federais. A partir de agora, reitor e vice-reitor serão escolhidos por eleição direta na comunidade acadêmica, sem peso maior para o voto de professores.
O texto é de autoria do Executivo e foi relatado no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues.
Com informações do Metrópoles e do Senado Federal.
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