O Procon paulistano multou a concessionária Enel em R$ 14,2 milhões por falhas consideradas graves na prestação do serviço de energia elétrica durante o apagão que atingiu a Grande São Paulo após a passagem de um ciclone no início de dezembro.

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Segundo o órgão ligado à Prefeitura de São Paulo, a penalidade se refere a problemas registrados principalmente entre os dias 8 e 10, período em que milhões de consumidores ficaram sem luz. O apagão foi provocado por ventos fortes que derrubaram árvores e danificaram a rede elétrica. Mesmo cinco dias depois do evento climático, mais de 54 mil imóveis ainda permaneciam sem fornecimento de energia no estado; 36 mil dles apenas na capital.

O Procon apontou que a Enel já havia sido alertada anteriormente sobre deficiências no serviço, mas não tomou providências suficientes para garantir atendimento contínuo, eficiente e seguro, como prevê a legislação. Entre as irregularidades citadas estão interrupções prolongadas, dificuldades no atendimento aos consumidores e falta de informações claras à população afetada.

Para o órgão de defesa do consumidor, a concessionária falhou ao não assegurar a continuidade de um serviço essencial, caracterizando infração às normas de proteção ao consumidor. Com a autuação, a empresa será formalmente notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Em resposta, a Enel afirmou que o apagão foi consequência de um ciclone extratropical, com rajadas de vento que chegaram a quase 100 km/h, causando danos severos à rede elétrica. A empresa informou ter mobilizado 1.800 equipes para restabelecer o serviço e disse que, até a noite de domingo (14), a maioria dos clientes já havia tido a energia normalizada, restando apenas ocorrências posteriores ao evento climático.