“Não é o horário e sim projetos que trarão a população, diz Marco.”
A história costuma se repetir – e na política, isso acontece ainda mais rápido. A fala do vereador Marco Garcia (PP), destacada em matéria publicada pelo portal GCN/Sampi em 24 de junho, parece antecipar o clima da sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca desta terça-feira, 1º.
Sem nenhum assunto – ou, pelo menos, projeto de lei – que desperte grande comoção na população, o ponto alto da pauta (se é que podemos chamar assim) será a análise de um veto parcial do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) ao projeto que cria o Programa Cão Farejador em Franca.
O projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) e aprovado pela Câmara em 27 de maio, propõe a criação do Programa Cão Farejador. A ideia é utilizar cães treinados para reforçar a segurança pública do município, com atuação no policiamento ostensivo.
A proposta é composta por cinco artigos, sendo que o terceiro – o mais robusto – foi vetado pelo prefeito. Esse artigo estabelece que o programa poderá ser implementado por meio de parcerias e operações conjuntas com a Guarda Civil Municipal e outros órgãos.
A justificativa para o veto parcial é que o trecho é considerado inconstitucional, já que somente o Executivo tem competência para propor leis sobre a organização da administração pública.
Marcelo Tidy afirmou ao GCN que votará pela derrubada do veto de Alexandre Ferreira. "Seguindo a orientação do jurídico da Câmara, vou votar contra o veto (ou seja, pela derrubada) do Executivo."
Junho Violeta
A Câmara também votará um projeto de lei da vereadora Andréa Silva (Republicanos) que propõe incluir, no Calendário Oficial de Eventos de Franca, o Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra idosos.
Com a aprovação, o município poderá promover, ao longo de junho, palestras, debates, seminários e outras ações voltadas à sensibilização da população sobre o tema.
Feiras de adoção
Por fim, será votado um projeto de lei complementar da vereadora Lindsay Cardoso (PP).
A proposta quer incluir na legislação de 25 de novembro de 2013 a expressão “feiras de adoção”, deixando claro que manter animais confinados durante esses eventos não será considerado maus-tratos.
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