Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro, são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.

Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito. Se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".

Ação Integrada

As ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) da última semana aconteceram em doze cidades do Estado: Bady Bassit, Barueri, Cosmópolis, Franca, Marília, Penápolis, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Rio Claro, São Paulo (Centro) e Vargem Grande do Sul.

No total, foram 10.572 veículos fiscalizados, resultando em 287 autuações por alcoolemia, sendo 252 recusas ao teste do bafômetro, 27 por direção sob influência de álcool e oito por crime de trânsito – dos quais dois constatados pelos agentes de fiscalização, apesar de os motoristas terem se recusado a fazer o teste do bafômetro.