Nota pública aponta suspeitas de agressão, entrada em residência e possível associação de camisetas políticas a ocorrência policial; dirigentes pedem investigação dos episódios.
A deputada estadual Professora Bebel (PT) e o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Piracicaba, Pedro Totti, divulgaram uma nota pública nesta quarta-feira (21) cobrando a apuração de denúncias envolvendo a atuação de policiais militares na cidade.
No documento, os dirigentes relatam suspeitas de irregularidades em duas ocorrências registradas na região do Jardim Monte Líbano, em Piracicaba. Entre os fatos mencionados estão uma abordagem a duas mulheres na Comunidade Vitória Pantanal e a detenção de dois homens e um adolescente de 17 anos, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas.
Segundo a nota, as duas mulheres teriam sido submetidas a uma abordagem com agressões e retirada de camisetas com referências políticas. Os dirigentes também afirmam que familiares dos detidos denunciaram que camisetas de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido colocadas nos suspeitos pelos próprios policiais.
As alegações foram apresentadas pelos autores da nota e, até o momento, dependem de apuração. O documento solicita investigação independente das duas ocorrências, preservação de imagens e gravações, identificação dos agentes envolvidos e esclarecimento das circunstâncias relatadas.
Denúncias de abordagem policial
Conforme reportagem publicada pelo Jornal de Piracicaba nesta quarta-feira, Professora Bebel relatou uma suposta agressão contra duas mulheres que participam do PT, na Comunidade Vitória Pantanal, na região do Jardim Monte Líbano.
Segundo os relatos apresentados pelas mulheres à parlamentar, policiais militares teriam questionado uma delas sobre a camiseta que vestia, com referência ao presidente Lula, e exigido que a peça fosse retirada. Uma das vítimas afirmou ter sido atingida por um chute após se recusar a retirar a camiseta que usava.
Ainda de acordo com a reportagem, as mulheres pretendem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Bebel também informou que encaminharia uma denúncia à Ouvidoria da Polícia Militar para solicitar a apuração da conduta dos agentes.
Na nota conjunta, Bebel e Totti afirmam que também cobrarão esclarecimentos sobre a apresentação pública dos três detidos, entre eles um adolescente de 17 anos, vestindo camisetas de apoio ao presidente Lula. Para os dirigentes, é necessário investigar se houve alguma irregularidade na condução da ocorrência e eventual motivação político-eleitoral.
O documento ressalta ainda a necessidade de preservar a imagem, a dignidade e a integridade do adolescente, conforme as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os representantes políticos defendem que eventuais irregularidades sejam apuradas e que os responsáveis sejam identificados caso as denúncias sejam comprovadas.
Confira, abaixo, a íntegra da nota pública divulgada por Professora Bebel e Pedro Totti.
NOTA PÚBLICA
Deputada Estadual Professora Bebel e Pedro Totti, Presidente do PT de Piracicaba
Recebemos com indignação denúncias extremamente graves sobre a atuação da Polícia Militar nesta quarta-feira, 21 de outubro, em Piracicaba. No Jardim Pantanal, duas mulheres apoiadoras do presidente Lula teriam sido vítimas de uma abordagem policial marcada por invasão de domicílio, ou seja, praticada sem mandado judicial, agressões e apreensão de camisetas de campanha.
É inadmissível que cidadãos sejam submetidos a entradas arbitrárias em suas residências por agentes que têm o dever de proteger seus direitos. A atuação das forças de segurança deve observar rigorosamente os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
Logo após esse primeiro fato, dois homens e um adolescente de 17 anos foram detidos sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e apresentados publicamente vestindo camisetas de apoio ao presidente Lula. Familiares denunciam que as peças teriam sido colocadas nos detidos pelos próprios policiais. Se confirmada, essa conduta representa uma gravíssima manipulação da apresentação de uma ocorrência policial, com possível finalidade de associar artificialmente a criminalidade a uma candidatura presidencial.
A gravidade dessas denúncias é ainda maior porque os episódios ocorreram a apenas quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais. A Polícia Militar não pode ser utilizada como instrumento de perseguição política, intimidação de eleitores ou construção de narrativas destinadas a interferir na livre formação da vontade popular. A utilização da autoridade policial para produzir associações político-eleitorais fraudulentas afrontaria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, além de comprometer a confiança da sociedade nas instituições democráticas.
É particularmente alarmante que uma das pessoas detidas seja um adolescente de 17 anos. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram proteção especial à sua dignidade, imagem e integridade, inclusive diante de procedimentos policiais. Sua eventual exposição identificável em imagens relacionadas à atribuição de ato infracional exige apuração específica. Nenhuma suspeita de prática criminosa autoriza a violação de direitos fundamentais, a manipulação de circunstâncias de uma ocorrência ou a exposição indevida de pessoas sob custódia do Estado.
Na condição de representantes políticos e dirigentes partidários, estamos cobrando a apuração rigorosa e independente das duas ocorrências, com a preservação das imagens, gravações e demais elementos de prova, a identificação dos agentes envolvidos e o esclarecimento de todas as denúncias.
Também exigiremos que seja investigada eventual motivação político-eleitoral das condutas relatadas, com responsabilização dos envolvidos caso sejam comprovadas irregularidades.
O combate à criminalidade é dever do Estado, mas deve ser realizado dentro da legalidade, jamais à custa da dignidade humana ou das liberdades democráticas. A democracia exige instituições comprometidas com a Constituição, com a verdade e com o respeito aos direitos de todos. Essas denúncias não podem ficar sem respostas!
Professora Bebel
Deputada Estadual - PT/SP
Vice-presidenta da Executiva Estadual do PT/SP
Membro da Executiva Nacional do PT
Pedro Totti
Presidente do Diretório Municipal do PT de Piracicaba
