A Prefeitura de Piracicaba poderá leiloar 55 imóveis públicos distribuídos por diferentes regiões da cidade. A autorização para a alienação dos imóveis foi aprovada pela Câmara Municipal e prevê que os bens sejam colocados à venda por meio de licitação.
A relação inclui terrenos, quatro apartamentos e imóveis com edificações, localizados nas regiões Leste, Norte, Oeste, Sul e Centro. A maior concentração está na região Oeste, que reúne 30 dos 55 imóveis.
Entre os imóveis listados estão áreas de grande extensão, como uma propriedade de 15.159,20 metros quadrados na Avenida Consuelo Sunega Gibelli, na Cidade Judiciária; outra de 13.020,91 metros quadrados na Avenida Manoel Beloto, no Bongue/Ondas; e uma área de 11.026,90 metros quadrados no Residencial Alto da Boa Vista, em Santa Terezinha.
As áreas dos imóveis variam de terrenos menores, com menos de 200 metros quadrados, a propriedades com mais de 15 mil metros quadrados. Os valores de avaliação também variam conforme as características e localização de cada imóvel.
A autorização, no entanto, não significa que os 55 imóveis serão vendidos automaticamente. Antes de cada alienação, os bens precisam passar pelos procedimentos previstos na legislação, incluindo avaliação, análise da situação jurídica e realização de licitação.
Segundo a justificativa do projeto, os imóveis foram avaliados pela administração municipal e considerados desnecessários para a execução de serviços públicos ou políticas públicas atualmente. O município também argumenta que a manutenção de áreas sem utilização pode gerar custos aos cofres públicos.
Estão listados imóveis residenciais, terrenos e apartamentos situados nas regiões norte, sul, leste, oeste e centro, com 175 a até 15 mil metros quadrados de área e valores venais que variam de R$ 22 mil a até cerca de R$ 1 milhão. O projeto estabelece que os recursos provenientes da alienação desses bens deverão ser consignados como receita de capital no orçamento do município.
O texto estabelece ainda que os recursos obtidos com as alienações serão registrados como receita de capital e poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para a aquisição de outros imóveis públicos e para fins previdenciários.
Confira os 55 imóveis
Região Leste
1. Cidade Judiciária — área de 15.159,20 m², na Avenida Consuelo Sunega Gibelli.
2. Dois Córregos — área de 1.230,97 m², na Avenida Dois Córregos.
3. Dois Córregos — área de 792,88 m², na Estrada Genoveva Nasato Formaggio.
4. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 283 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Gaviões.
5. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 284 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Gaviões.
6. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 285 da quadra T, com 333 m², na Rua dos Gaviões.
7. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 286 da quadra T, com 333 m², na Rua dos Pavões.
8. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 287 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Pavões.
9. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 288 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Pavões.
10. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 289 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Pavões.
11. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 290 da quadra T, com 300 m², na Rua dos Pavões.
12. Parque Chapadão/Dois Córregos — lote 291 da quadra T, com 333 m², na Rua dos Pavões.
Região Norte
13. Parque Residencial Piracicaba/Itaperú — área de 2.410,53 m², na Rua Ida Irene Ravelli Malosso.
14. Vila São Pedro/Santa Terezinha — lote 4 da quadra E, com 250 m², na Rua Dona Rosa Pompermayer Stolf.
15. Vila São Pedro/Santa Terezinha — lote 4 da quadra D, com 250 m², na Avenida Cristóvão Colombo.
16. Vila São Pedro/Santa Terezinha — lote 5 da quadra D, com 250 m², na Avenida Cristóvão Colombo.
17. Jardim dos Manacás/Vila Sônia — lote 21 da quadra O, com 175 m², na Rua Victório Cera.
18. Residencial Alto da Boa Vista/Santa Terezinha — área de 11.026,90 m², na Rua 11.
Região Oeste
19. Glebas Califórnia — área de 3.528,446 m², na Rua Rio Grande do Sul.
20. Jardim Planalto — área de 1.713,79 m², na Rua Antonio Stolf.
21. Jardim Jupiá/Jupiá — lote 9 da quadra E, com 211,49 m², na Rua dos Cascudos.
22. Jupiá — área de 1.708,71 m², na Rua dos Mandis.
23. Residencial Reserva do Engenho/Morato — lote 12 da quadra 12, com 432 m², na Rua André Luís Caporalli de Souza.
24. Residencial Reserva do Engenho/Morato — lote 13 da quadra 12, com 432 m², na Rua André Luís Caporalli de Souza.
25. Chácara São Jorge/Novo Horizonte — área de 1.995 m², na Avenida Frei Francisco Antonio Perin.
26. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 1 da quadra 1, com 356,85 m², na Rua Manoel Ocanã.
27. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 42 da quadra 1, com 303,84 m², na Rua Itambacuri.
28. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 1 da quadra 2, com 259,58 m², na Rua Itambacuri.
29. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 43 da quadra 2, com 206,57 m², na Rua Realeza.
30. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 1 da quadra 3, com 335,27 m², na Rua Realeza.
31. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 31 da quadra 3, com 291,96 m², na Rua Novo Cruzeiro.
32. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 13 da quadra 10, com 221,60 m², na Rua Governador Valadares.
33. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 14 da quadra 10, com 221,60 m², na Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari.
34. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 12 da quadra 7, com 157,56 m², na Rua Campanário.
35. Jardim Santa Fé/Pau Queimado — lote 13 da quadra 7, com 157,14 m², na Rua Campanário.
36. Pau Queimado — parte do lote 21, com 2.441,23 m², na Rua Zulmira Ferreira do Vale.
37. Jardim São Francisco/Ondas — lote 20 da quadra E, com 432,62 m², na Rua Henrique Nehring.
38. Jardim São Francisco/Ondas — lote 21 da quadra E, com 427,50 m², na Rua André de Moraes Sampaio.
39. Jardim São Francisco/Ondas — lote 22 da quadra E, com 427,50 m², na Rua André de Moraes Sampaio.
40. Ondas — gleba 23, Sítio São Francisco – Área 2, com 1.329,457 m², na Avenida das Ondas.
41. Ondas — gleba 22, Sítio São Francisco – Área 2, com 1.185,63 m², na Avenida das Ondas.
42. Bongue/Ondas — gleba D, com 13.020,91 m², na Avenida Manoel Beloto.
43. Ondas — área G27, com 2.455,50 m², na Avenida das Ondas.
44. Vila Cristina — lote 1 da quadra A, com 330 m², na Avenida Raposo Tavares.
45. Glebas Califórnia — apartamento 13, no primeiro andar, Bloco 11, do Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba, na Avenida dos Marins, 400. Área total de 60,784844 m², área útil de 56,07 m² e uma vaga descoberta.
46. Glebas Califórnia — apartamento 23, no segundo andar, Bloco 13, do Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba, na Avenida dos Marins, 400. Área total de 60,784844 m², área útil de 56,07 m² e uma vaga descoberta.
47. Glebas Califórnia — apartamento 3, no térreo, Bloco 27, do Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba, na Avenida dos Marins, 400. Área total de 57,754844 m², área útil de 53,04 m² e uma vaga descoberta.
48. Glebas Califórnia — apartamento 2, no térreo, Bloco 27, do Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba, na Avenida dos Marins, 400. Área total de 57,754844 m², área útil de 53,04 m² e uma vaga descoberta.
Região Sul
49. Água Branca — área de 1.867,24 m², na Avenida Rio das Pedras.
50. Campestre — lote 25 da quadra A, com 175 m², na Avenida Laranjal Paulista, Parque dos Ypês.
51. Campestre — área de 1.462,24 m², na Avenida Laranjal Paulista.
52. Jardim Califórnia — lote 10 da quadra D, com 250,39 m², na Rua José Mastrodi.
53. Jardim Elite/Saibreiro — área de 606 m².
54. Vila Paulicéia — área de 280 m² e edificação, na Rua José Rodrigues de Almeida, 67.
Região Centro
55. Centro/Jardim Boa Vista — área de 231,90 m² e edificação, na Rua Ulhôa Cintra, 257.
