De acordo com analistas políticos e as regras de proporcionalidade vigentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados por legendas com menor expressão de votos podem encontrar um cenário matematicamente vantajoso. Embora o senso comum aponte que as grandes estruturas partidárias dominam o pleito, a engenharia do quociente eleitoral e do quociente partidário muitas vezes abre caminhos competitivos e com menor exigência de votação nominal absoluta para quem concorre em chapas enxutas.
“Um candidato a deputado federal, por estar em um partido maior, pode obter uma votação muito expressiva, mas ter vários candidatos fortes disputando votos dentro do mesmo partido pode inviabilizar a vitória na eleição. Pois, estando em um grande partido, um candidato bem votado pode não alcançar uma cadeira, dependendo de como a votação da legenda e a distribuição das vagas se comportarem”, informa Érica Gorga, candidata à Câmara dos Deputados pelo PRD (Partido Renovação Democrática, ex-Patriota).
Em visita ao Hospital Fornecedores de Cana, com Vice-Presidente Sr. José Coral e Diretora-Geral Lucimeire Peixoto à esquerda de Érica Gorga e demais colaboradoras.
O cerne dessa vantagem reside na dinâmica do sistema proporcional, onde o eleitor, ao digitar o número de seu candidato a deputado federal, está votando também na legenda à qual ele pertence. O preenchimento das vagas no Parlamento é definido a partir do cálculo do Quociente Eleitoral (QE), que é a divisão do total de votos válidos de um estado pelo número de cadeiras em disputa. Para um partido garantir o direito de ocupar vagas de forma direta na primeira rodada de distribuição, a soma de todos os votos de sua chapa de candidatos precisa atingir o QE.
Para explicar a dinâmica prática desse cálculo e como ela interfere na disputa pelas cadeiras, Érica Gorga detalhou o funcionamento da regra proporcional. “O Quociente Eleitoral funciona como uma linha de corte coletiva, calculada dividindo-se o total de votos válidos de todo o estado pelo número de vagas disponíveis na Câmara Federal. Esse número define quantos milhares de votos um partido ou federação precisa somar, juntando o desempenho de todos os seus candidatos, para ter direito a conquistar uma cadeira no Parlamento”, explicou a candidata.
Em visita à Santa Casa, Vice-Provedor João Orlando Pavão, Provedor Alexandre Valvano, Cesar Caselani, Érica Gorga, Vanda Petean, Wagner Marrano e Marcos Andrade.
A oportunidade para os candidatos de legendas menores se consolida na concorrência interna. Em partidos maiores, com um número elevado de figuras de projeção, a disputa interna por uma das vagas conquistadas pela sigla pode exigir marcas expressivas para figurar entre os eleitos. Já em uma sigla menor, estruturada de forma equilibrada, a barreira interna para conquistar o mandato pode ser diferente. Se o conjunto dos candidatos do partido alcançar os votos necessários para garantir uma vaga, a cadeira será destinada conforme as regras da legenda, respeitando o desempenho mínimo individual exigido por lei em relação ao quociente eleitoral.
“Em um partido menor e equilibrado, assim que a legenda atinge essa pontuação coletiva, a vaga é preenchida respeitando a ordem interna de votação e o mínimo individual exigido por lei, o que dá chances reais de eleição sem a necessidade de votações astronômicas”, completou.
O debate sobre a falta de um deputado federal para representar Piracicaba ganha contornos urgentes na esfera local, uma vez que a cidade está há 16 anos sem um parlamentar na Câmara dos Deputados eleito para representar diretamente os seus interesses.
Érica Gorga declinou convites para disputar a candidatura a deputada federal em quatro legendas grandes como PL, Republicanos, PP e Podemos pela questão do quociente eleitoral que é mais vantajoso no partido PRD, no qual são estimados menos da metade dos votos necessários para se conquistar a cadeira em relação aos números de votos dos partidos grandes.
“Segundo estudos divulgados pela Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), essa ausência prolongada de representatividade em Brasília resulta em um volume significativamente menor de investimentos destinados ao município, penalizando de forma crônica a área da saúde pública, que deixou de receber verbas federais estratégicas que seriam voltadas, principalmente, ao custeio e à infraestrutura dos hospitais locais”, revela Érica Gorga.
