O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisava os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, e a Corte terminou o dia sem uma decisão definitiva sobre o tema.
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O que estava em discussão
O plenário analisava uma questão de ordem relacionada à possibilidade de reunir ou manter separados os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. O caso surgiu a partir de informações da Polícia Federal encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Um dos procedimentos trata de informações relacionadas a Moraes e à sua suposta interlocução com Vorcaro. O outro envolve Mendonça e sua atuação em medidas relacionadas às investigações do caso Master.
Pedido de vista
Flávio Dino pediu mais tempo para analisar os autos e interrompeu o julgamento. Pelo regimento, o pedido de vista suspende temporariamente a análise do processo, com prazo de até 90 dias para devolução.
O pedido ocorreu depois de uma sessão marcada por divergências entre ministros sobre a condução dos procedimentos e sobre a possibilidade de análise conjunta dos casos.
Votação
Antes da suspensão, o plenário discutiu se os casos deveriam permanecer separados ou ser reunidos. O resultado provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados, segundo o balanço divulgado após a sessão.
Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos. Com o pedido de vista, a conclusão da questão ficou pendente.
Divergências no plenário
A sessão também foi marcada por discussões entre os ministros. Houve divergências sobre a condução das investigações, o acesso a informações obtidas pela Polícia Federal e a forma de tramitação dos procedimentos.
Moraes contestou as acusações relacionadas ao caso e afirmou que não há elementos que indiquem irregularidades de sua parte. As manifestações dos ministros sobre o caso foram apresentadas durante o julgamento e fazem parte da controvérsia que será analisada pelo STF.
Próximos passos
Com o pedido de vista, o STF não concluiu nesta terça-feira a análise sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos. A decisão sobre o procedimento deverá ser retomada após a devolução do processo por Dino.
O julgamento ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e às informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro. A discussão desta terça-feira não representou uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal de Moraes ou Mendonça.
