A Justiça do Paraná aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu o homem de 31 anos filmado agredindo a própria filha, de apenas 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do estado. Com a decisão, ele responderá pelos crimes de tortura e lesão corporal qualificada em contexto de violência doméstica, enquanto segue preso preventivamente.
A investigação concluiu que o episódio registrado por câmeras de segurança não foi um caso isolado. De acordo com o Ministério Público, as agressões faziam parte de uma rotina de violência dentro da residência e também atingiam o enteado do acusado, de 5 anos.
Para a Promotoria, os elementos reunidos durante o inquérito apontam indícios suficientes para o início da ação penal, etapa em que serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentada a defesa do acusado.
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Castigos iam além do vídeo que chocou o país
As apurações indicam que as duas crianças eram submetidas a punições físicas consideradas degradantes. Entre elas estavam castigos que obrigavam os menores a permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa PET e grãos, como feijão e milho, prática que, segundo o Ministério Público, provocava sofrimento físico e psicológico incompatível com a condição de crianças em fase de desenvolvimento.
Outro episódio investigado ocorreu poucos dias antes da agressão registrada nas ruas da cidade. Conforme os autos, o menino de 5 anos foi atingido no rosto com um pedaço de madeira durante uma agressão dentro da residência. Fotografias anexadas ao processo registram as lesões apontadas pela investigação.
Na avaliação da Promotoria, a repetição das agressões e a relação de autoridade exercida pelo pai sobre as vítimas reforçam a gravidade do caso e justificam tanto o enquadramento por tortura quanto a manutenção da prisão preventiva.
Processo avança e testemunha relatou intimidação
O caso ganhou repercussão nacional após imagens de monitoramento mostrarem o homem caminhando com as duas crianças por uma rua do Bairro Industrial e, em determinado momento, desferindo um chute que derrubou a menina. As gravações passaram a integrar o conjunto de provas reunidas pela investigação.
Durante o interrogatório, o acusado admitiu ter agredido a filha e informou que a criança chorava no momento da violência. Apesar da confissão, afirmou não recordar todos os detalhes do episódio registrado pelas câmeras.
A investigação também reuniu o relato da pessoa que tentou impedir a continuidade das agressões. Segundo o depoimento prestado às autoridades, a testemunha foi intimidada pelo homem ao tentar intervir na situação. Esse relato passou a integrar o processo, que seguirá agora para a fase de instrução judicial, quando serão analisadas todas as provas antes do julgamento.
