Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (26) um total de 13 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. Acasem não estava na sessão.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Flamboyant
No primeiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a situação urbanística, fundiária, cadastral e de infraestrutura da Rua Hilário Santana, no Parque Residencial Flamboyant".
Fossas
No segundo requerimento, Sérgio pedia informações sobre o contrato "referente à prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas".
Hospital
No terceiro requerimento, Sérgio pedia informações sobre o contrato "referente à obra de reforma e recuperação do telhado do Hospital Municipal".
IPSM
No quarto requetimento, Sérgio pedia "informações sobre a metodologia de cálculo dos aportes mensais ao IPSM [Instituto de Previdência do Servidor Municipal], distinguindo aporte atuarial, contribuição suplementar, parcelamentos e eventual cobertura de insuficiência financeira mensal".
Transporte
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a suplementação orçamentária destinada à operacionalização do transporte público municipal e sobre estudos voltados à redução estrutural dos custos do sistema, sem prejuízo da modicidade tarifária aos usuários".
Escola
No sexto requerimento, Abranches pedia "informações acerca da reforma em andamento na EMEFI Prof.ª Maria de Melo, localizada no Parque Industrial".
Guri
No sétimo requerimento, Abranches pedia informações sobre o convênio firmado com "a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina referente ao desenvolvimento das atividades do Projeto Guri no Município de São José dos Campos".
Áreas
No oitavo requerimento, Juliana pedia "informações sobre as áreas institucionais do município de São José dos Campos".
Sebastião Gualberto
No nono requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as prorrogações contratuais, entraves administrativos e previsão atualizada de conclusão das obras viárias na região da Avenida Engenheiro Sebastião Gualberto".
156
No 10º requerimento, Senna pedia "informações acerca do acompanhamento e fiscalização do serviço 156 pelo Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos".
Raiva
No 11º requerimento, Amélia pedia "informações a respeito do registro de casos de raiva, no ano de 2026, no município de São José dos Campos".
BNDES
No 12º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a aplicação dos recursos oriundos de operação de crédito com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", "especialmente quanto às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas".
Cemitério
No 13º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre os recursos do Fehidro [Fundo Estadual de Recursos Hídricos] destinados ao estudo de investigação detalhada do Cemitério Maria Peregrina".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
