A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de um homem por estelionato, em decisão que reformou apenas a dosimetria da pena. Com isso, o réu deverá cumprir dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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O caso teve origem na 1ª Vara Criminal de Sumaré. Segundo os autos, o homem abriu quatro empresas de venda de veículos em um intervalo de 45 dias, todas na mesma cidade.
Os automóveis eram anunciados por valores abaixo do mercado, com promessa de entrega em até 120 dias. Uma das vítimas efetuou o pagamento antecipado, mas não recebeu o veículo. Posteriormente, descobriu que a empresa já havia encerrado as atividades.
Ao analisar o recurso, o relator, Guilherme de Souza Nucci, destacou que o mesmo padrão de conduta foi repetido em diversas ocorrências.
“Isso evidencia o dolo de obtenção de vantagem ilícita, pois, tão logo ultrapassado o período prometido, fechou as portas do estabelecimento e mudou-se de cidade”, afirmou o magistrado.
A turma julgadora foi composta ainda pelos desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia. A decisão foi tomada por maioria de votos.
