A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí aprendeu nesta quinta-feira (9) medicamentos sem registro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medicação era utilizada para fins terapêuticos e medicinais.
A ação, coordenada pelos delegados Roberto Souza Camargo Junior e José Ricardo Arruda Marchetti, ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na cidade de Louveira. O mandado foi expedido pela Vara das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas.
Segundo a DIG de Jundiaí, a operação foi desencadeada por meio de informações constantes de uma investigação que apura a manutenção e possível comercialização irregular de substâncias utilizadas para emagrecimento, em desacordo com a legislação sanitária vigente.
Durante as diligências, foram localizadas e apreendidas em um imóvel residencial e em um estabelecimento comercial cinco ampolas de Tirzepatida e quatro ampolas de Retatrutida, todos sem registro na Anvisa. Também foi encontrado um caderno com anotações que indicam a possível comercialização dos produtos. De acordo com a DIG, os imóveis são vinculados à mulher investigada.
Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a prática do crime previsto no artigo 273, §1º-B, inciso I, do Código Penal, que trata da guarda, depósito e fornecimento de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem o devido registro no órgão competente. A suspeita foi autuada em flagrante, tendo como vítima a saúde pública.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia, e as investigações prosseguem para o devido esclarecimento dos fatos.
