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Câmara aprova prorrogação do transporte e reduz prazo para 2 anos

Por Flávio Paradella | Especial para a Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/PMC
Projeto que estende contratos do transporte coletivo avança na Câmara e reduz prazo máximo de três para dois anos.
Projeto que estende contratos do transporte coletivo avança na Câmara e reduz prazo máximo de três para dois anos.

A continuidade do transporte coletivo em Campinas ganhou um capítulo decisivo na noite desta quarta-feira (8). Com 25 votos favoráveis entre os 32 vereadores presentes, a Câmara aprovou em primeira discussão o projeto que autoriza a prorrogação dos contratos atuais — mas com um ajuste importante: o prazo máximo caiu de três para dois anos.

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A mudança, incorporada por emenda do líder do governo, redesenha o tempo de transição entre o modelo atual e a nova concessão, mantendo o foco central da proposta: evitar qualquer interrupção no serviço de ônibus na cidade.

Segundo a administração municipal, a medida tem caráter excepcional e está vinculada a uma condição clara. A prorrogação será automaticamente encerrada assim que as novas empresas assumirem a operação, por meio de uma cláusula resolutiva prevista no texto.

O secretário de Transportes, Fernando de Caires, destacou que a aprovação representa uma etapa necessária para garantir estabilidade no sistema. “É preciso lembrar que essa prorrogação tem caráter excepcional e que será suspensa assim que a transição para a nova concessão se encerrar”, afirmou.

A discussão, no entanto, ainda não terminou. O projeto segue agora para a votação de mérito, prevista para a próxima semana, considerada decisiva para consolidar a proposta.

Transição complexa

Por trás da prorrogação está um processo técnico considerado extenso. A própria Emdec estima que a transição completa para o novo modelo leve entre 11 e 14 meses, envolvendo etapas jurídicas, operacionais e estruturais.

Entre os procedimentos previstos estão a análise documental das empresas vencedoras, a criação de sociedades específicas para operação, assinatura de contratos e implantação de toda a estrutura, incluindo frota, garagens e sistemas tecnológicos.

O presidente da Emdec, Vinicius Riverete, reforçou a necessidade de segurança jurídica durante esse período. “Não aprovar a prorrogação é expor a população ao risco de ficar sem transporte”, alertou.

Novo modelo já definido

O novo sistema de transporte foi definido em leilão realizado em março. O Consórcio Grande Campinas ficou responsável pelo lote que abrange regiões como Norte e Noroeste, enquanto a Sancetur assumirá o lote Sul, que inclui áreas como Leste e Sudoeste.

Mesmo com a aprovação da prorrogação, os prazos do edital permanecem inalterados, o que significa que a implantação do novo modelo seguirá o cronograma já estabelecido.

Debate sobre prazos

A redução para dois anos não encerrou o debate. Outras propostas chegaram a ser apresentadas por vereadores, com prazos ainda menores — de até um ano ou até seis meses —, mas acabaram rejeitadas durante a tramitação.

O tema deve continuar no centro das discussões políticas nos próximos dias, especialmente diante do impacto direto na rotina de milhares de usuários do transporte público.

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