Nossos pais nos ensinavam que ter um emprego público era para toda vida, algo seguro, que poderíamos contar todo fim de mês. O pão-nosso de cada dia. O que eles não contaram (talvez porque nem soubessem) era que a cereja do grande bolo do funcionalismo público era se tornar um juiz.
Meu pai fez toda sua carreira como professor universitário concursado em universidade pública. Para ele estava ótimo. Nunca sonhou que podia ficar rico. Ninguém lhe tinha dito as benesses de ser um juiz. Não lhe falaram das férias anuais de 60 dias, sem contar o recesso de 30 dias. Trabalhar só nove meses no ano, ou trabalhar 11 meses e receber em dinheiro limpo de 2 meses, em dobro, seria um sonho inimaginável. Carro público funcional com motorista? Um luxo só! Verba extra para comprar ternos e gravatas ou para pagar escola de filhos? Jamais poderia crer que o Estado pagasse por isso. Adicionais salariais múltiplos para fazer aquilo para o qual já foi contratado e concursado? Este seria o paraíso na Terra.
Como fazer para entrar nesse paraíso? Muito simples: ao invés de preencher um xis na vaga «professor universitário com doutorado» , ponha seu xis em outro lugar: «magistrado». Pode ser estadual ou federal, não importa. Ponha o xis, estude um pouco, passe no concurso e pronto. Você entrou para o paraíso!
Se você for um pecador inveterado e cometer alguns deslises (ou até muitos deles), faltas graves ou até algumas poucas ilegalidades, não se preocupe, pois não será exonerado do cargo público. Será aposentado compulsoriamente. Sim, com rendimentos integrais até o fim de sua longa vida. Aposentadoria antecipada com poucos anos de trabalho. Basta cometer algumas ilegalidades no cargo que ocupa e torcer para que sejam suficientes para que seus superiores o punam com a aposentadoria compulsória. Mas, e depois? Bem, depois você pode trabalhar na iniciativa privada, ou passar a vida viajando, com renda garantida.
Mas tem uma condição nesse paraíso: não saia espalhando para todo mundo todas as benesses que seu cargo público de juiz (ou de promotor) te proporciona.
Caso contrário, os invejosos chamaram essas justas benesses de «penduricalhos» e dirão que você não merece, dirão ainda que estes ganhos duplicam, triplicam ou quadruplicam seu salário mensal e que essa prática não é justa nem com os demais servidores públicos, nem justa para com o povo que vive de salário mínimo sem nenhum penduricalho. E pior: vão lhe dizer (até com certa razão numérica) que esses ganhos extrapolam o teto limite mensal (máximo, em teoria) do servidor público. Sabe quanto é esse teto hoje? Só R$ 46.366,19.
Esse é o valor salarial de um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Presidente da República. Tudo que recebem além disso é puro penduricalho. Mas saiba que um juiz recém concursado, de primeira instância, bem no começo de carreira, pode receber um valor bem superior a este. Essa mágica é o que hoje se convencionou chamar de penduricalhos. Estes estão previstos em várias normativas (infra-constitucionais) destinados a engordar os parcos ganhos mensais desses servidores públicos.
Mas de onde se tira o dinheiro para sustentar tantos juízes pelo Brasil afora? Saiba que o Poder Judiciário tem um orçamento autônomo, oriundo dos impostos pagos. E esse orçamento é administrado justamente pelos próprios beneficiários dos pagamentos. Quase não há um controle externo sobre o gasto dessa verba.
Quem não quer entrar nesse paraíso?
Penduricalhos nossos de cada dia, dai-nos hoje! Pode começar a rezar.
Kazuo S. Koremitsu é economista com doutorado em Direito.
