Há 203 anos atrás o Presidente americano James Monroe declarou que nenhuma nação européia deveria se intrometer na América. Assim como a América não deveria se intrometer na Europa após as guerras napoleônicas. Em resumo essa declaração que se tornou uma quase doutrina, se resumia num só pilar, qual seja, o da «reorganização do equilíbrio de poder» entre a Europa e a América. E foi resumida numa frase muito bonita: «América para os americanos».
Não há mais como esconder ou disfarçar, Donald Trump reviveu essa doutrina na prática. No segundo dia desse ano que se inicia, os Estados Unidos da América mostraram ao mundo (e em especial a nós americanos) três verdades inafastáveis (e até incômodas). A primeira é que são extremamente poderosos (em todos os sentidos: bélico, financeiro e estratégico). A segunda verdade a América é, de fato e de direito, dos americanos (aqui leia-se « norte-americanos ») e a Europa (e o resto do mundo que inclui a China e a Rússia) que se cuide. Todos os países americanos são o quintal expandido dos EUA. A terceira verdade é a mais reveladora: não existe mais o conceito de soberania nacional, pois este implodiu-se juntamente com o direito internacional. Quem manda é quem pode. Obedece é quem tem juízo.
Foram necessárias algumas horas, 6 bombardeios, e exatos 47 segundos (!!) para capturar o Presidente da Republiqueta Venezuelana. Sim, Maduro era um autocrata (ou ditador para quem preferir), mas pouco importa quem ele era. Seu exército admirável não conseguiu nem sequer resistir a um dia de luta. Ele (Maduro) correu para um bunker seguro, mas não conseguiu nem sequer fechar as portas (talvez porque a maçaneta tenha emperrado, afinal era de produção russa). A Corte suprema venezuelana (o STF deles) mandou a vice-presidente assumir o governo, como se uma ordem judicial fizesse algum sentido depois de uma derrota tão vergonhosa como essa.
Mr. Trump venceu e não teve pudores de dizer com todas as letras: quem vai administrar a Venezuela é os EUA. Afinal Maria Corina é muito simpática, mas incompetente para administrar uma terra com tanto petróleo. Quem vai extrair todo aquele (maravilhoso) petróleo são as empresas americanas. Sinto contrariar a todos e aqui vai um banho de realidade: esse é o mais legítimo direito de todo conquistador. Vamos estudar um pouco de história?
Toda a história é uma luta por território e poder. Quem vence uma guerra assume o território vencido. Exemplo 1: em 1905 na célebre batalha de Port Arthur, o Japão invadiu e conquistou parte do território russo. Exemplo 2: a Rússia (em 2022) invadiu e conquistou parte do território da Ucrânia: e seu discurso não é outro senão esse: «esses territórios conquistados agora pertencem à Rússia e não abriremos mão deles numa eventual negociação de paz». Conquistar quer dizer «tomar para si».
Quando Trump suprimiu toda a ajuda americana à Ucrânia ele já entoava (em silêncio) o mantra da doutrina de James Monroe: a Europa cuida do seu território e os EUA cuidam da América. Agora tudo se pôs às claras.
Mas fica um recado duro e frio a nós brasileiros (ou americanos do sul): não adianta inflar o peito com ufanismo, não adianta protestar ao Tribunal Internacional Penal (pois os EUA não faz parte), não adianta conclamar violações vazias a um suposto direito internacional de autonomia dos povos. E também não adianta peticionar ao STF, pois nessa seara o digníssimo ministro Alexandre Moraes não tem poder algum.
Bem vindos, brasileiros ingênuos, a uma nova era! O mapa mundi está prestes a se redesenhar.
Kazuo S. Koremitsu é economista com doutorado em Direito.