O mundo vive uma profunda transformação no mercado de trabalho. Seguindo essa tendência milhões de brasileiros encontraram na informalidade, no empreendedorismo individual e no trabalho autônomo uma forma legítima de sustento, renda e mobilidade social. São entregadores, prestadores de serviço, trabalhadores por aplicativo, pequenos comerciantes e profissionais liberais que movimentam a economia real todos os dias, muitas vezes sem qualquer rede de proteção ou incentivo adequado do Estado.
Esse contingente de trabalhadores não pede privilégios, mas condições justas para produzir, crescer e se formalizar. O excesso de impostos, taxas e burocracias acaba empurrando muitos para a informalidade permanente, afastando-os do mercado formal e reduzindo o potencial de crescimento da economia. Por isso, políticas públicas inteligentes devem olhar para esse público com pragmatismo, oferecendo estímulos reais em vez de punições disfarçadas de arrecadação.
É justamente por compreender essa realidade que defendemos políticas públicas que estimulem a iniciativa individual, reduzam entraves burocráticos e aliviem a carga tributária de quem trabalha por conta própria. Acreditamos no trabalho, no mérito e na liberdade econômica, e isso se traduz em ações concretas, não em discursos vazios. Incentivar quem produz é fortalecer a base da economia e ampliar oportunidades sem criar dependência do Estado.
Nesse contexto, destaco a iniciativa do governador Tarcísio de Freitas, aprovada pela Assembleia Legislativa, que isenta do pagamento do IPVA as motocicletas de até 180 cilindradas. A medida, que entra em vigor em 2026, representa um avanço significativo para milhões de paulistas que utilizam a moto como instrumento de trabalho e locomoção.
A motocicleta é, hoje, uma ferramenta essencial para grande parte dos trabalhadores informais e microempreendedores individuais. É ela que garante agilidade, reduz custos e viabiliza a geração de renda em um cenário econômico ainda desafiador. Cobrar imposto de forma desproporcional sobre esse meio de trabalho significa penalizar justamente quem mais precisa de apoio para seguir produzindo.
Além disso, essa política tem um efeito direto na formalização. Quando o Estado reduz a carga tributária e cria um ambiente mais amigável, o trabalhador passa a enxergar vantagens em manter seus documentos em dia, regularizar seu veículo e atuar dentro da legalidade. Isso amplia a base econômica, aumenta a segurança jurídica e gera ganhos para toda a sociedade.
Ao isentar motos de até 180 cilindradas do IPVA, o Governo do Estado reconhece o papel social e econômico desses trabalhadores e promove justiça tributária com responsabilidade fiscal. A medida beneficia diretamente entregadores, prestadores de serviço e pequenos empreendedores, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, já que foi planejada com base em critérios técnicos e na legislação fiscal vigente.
Mais do que uma isenção, trata-se de uma visão de Estado que entende que o caminho para o desenvolvimento passa pelo incentivo ao trabalho, pela redução de impostos e pela valorização de quem empreende. Políticas como essa ajudam a inserir de forma mais eficiente os trabalhadores informais no mercado, estimulam a formalização e fortalecem a economia local, especialmente nas cidades grandes e médias.
Como deputado estadual por Piracicaba e região, sigo comprometido com iniciativas que promovam liberdade econômica, geração de emprego e renda, e respeito ao dinheiro do contribuinte. Apoiar quem trabalha não é gasto: é investimento no crescimento do nosso Estado e no futuro de São Paulo.
Alex Maldureira é Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
