O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar para milhões de brasileiros. O governo lançou, nesta terça-feira (09), uma versão ampliada da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que passa a concentrar as novas regras do programa CNH do Brasil. O anúncio foi feito durante cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Com a atualização, o curso teórico passa a ser oferecido online e gratuitamente pelo próprio Ministério dos Transportes. Todo o conteúdo estará disponível na plataforma, permitindo que o candidato estude de onde quiser — mas quem preferir pode continuar fazendo as aulas de forma presencial em autoescolas ou instituições autorizadas.
Outra mudança significativa é a flexibilização das aulas práticas. O número mínimo exigido cai de 20 para apenas 2 horas. Após cumprir essa carga, o aluno poderá decidir se precisa ou não continuar treinando. A preparação poderá ser feita com autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou até com o próprio carro do candidato.
O governo afirma que as alterações seguem modelos adotados em países como Inglaterra, Japão, Canadá e Argentina, e têm como objetivo tornar o processo mais acessível e eficiente. Além disso, motoristas classificados como “bons condutores” ganharão renovação automática e gratuita da CNH.
O que muda na prática
- Abertura do processo: pode ser feita diretamente no aplicativo da CDT ou no site do Ministério dos Transportes.
- Provas obrigatórias: mesmo com a flexibilização, continuam sendo exigidas a prova teórica e o exame prático, além do exame médico e da coleta biométrica no Detran.
- Instrutores autônomos: vão atuar com regulamentação padronizada nacionalmente, fiscalizados pelos órgãos estaduais por meio da própria CDT.
- Curso teórico: oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, 100% digital, com opção presencial para quem desejar.
- Aulas práticas: carga mínima reduzida e possibilidade de treinar com diferentes modelos de instrução e com o próprio veículo.
O governo aposta que a modernização vai acelerar a formação de novos motoristas e ampliar o acesso à habilitação, reduzindo custos e etapas presenciais.