A instalação recente de radares pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em rodovias de Piracicaba e cidades próximas, incluindo a SP-304, abriu discussão sobre a abrangência da fiscalização. Como os equipamentos registram apenas a parte dianteira dos veículos, motocicletas não têm a placa capturada.
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A forma de monitoramento levou um motorista de aplicativo da região a iniciar um abaixo-assinado digital com pedido de revisão do sistema. Ele afirma que a configuração atual impede o registro de motos e, por isso, não assegura tratamento igual entre todos os usuários da via.
O motorista lembra que o conjunto antigo de radares, retirado em 2020 após o encerramento de contrato, realizava leitura tanto frontal quanto traseira. Para ele, a mudança limita o alcance da fiscalização e cria diferença entre veículos de quatro rodas e motocicletas.
Em suas declarações, o motorista afirma apoiar o uso de equipamentos eletrônicos, mas critica o modelo adotado. Ele também menciona a possibilidade de erro quando motos e carros passam simultaneamente pela área monitorada, o que, segundo sua avaliação, pode gerar autuações indevidas.
Com esse entendimento, o autor da iniciativa solicita no documento a suspensão dos aparelhos atualmente em operação. O texto cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece igualdade de tratamento legal, e menciona riscos de atribuição incorreta de velocidade em situações específicas de trânsito.
O que diz o DER
O DER-SP informa que, na rodovia SP-304, os controladores de velocidade do tipo fixo são equipamentos com captação frontal, tecnologia necessária para identificar corretamente veículos de carga, especialmente o veículo trator, que é o responsável legal pela condução.
Embora os controladores fixos sejam frontais, a fiscalização de motocicletas não é prejudicada.
Para motos, cuja placa está obrigatoriamente na parte traseira, a fiscalização é realizada por meio de radares portáteis operados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que possuem capacidade de captação traseira e permitem a autuação regular de motocicletas que excedem os limites de velocidade.
O DER-SP e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizam a fiscalização de todos os tipos de veículos, cada qual com o equipamento adequado ao cenário operacional do trecho. Os equipamentos registram a velocidade e a imagem do veículo autuado, com identificação precisa da faixa e do alvo no momento da medição, impedindo que a velocidade de uma motocicleta seja atribuída a um automóvel que trafegue corretamente.
O Departamento reforça que a fiscalização eletrônica visa reduzir acidentes e preservar vidas, especialmente em trechos com alta circulação e histórico relevante de sinistros. Todos os equipamentos utilizados seguem as normas federais de trânsito e os padrões de segurança certificados.
