Organizações médicas pedem que agência suspenda imediatamente produção, venda e prescrição de versões artesanais de medicamentos emagrecedores.
Um grupo formado por cinco importantes entidades médicas encaminhou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma manifestação conjunta em que solicita a interrupção imediata da fabricação, comercialização, distribuição e prescrição de canetas injetáveis da classe GLP-1 produzidas por farmácias de manipulação.
O pedido surge após uma operação da Polícia Federal revelar uma rede clandestina que atuava na produção desses medicamentos.
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A carta é assinada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Associação Médica Brasileira (AMB).
No documento, as organizações alertam para um “risco sanitário iminente” e para o que classificam como perda de controle sobre a circulação dessas canetas emagrecedoras no Brasil.
Operação revela dimensão do problema
A ofensiva da PF na quinta-feira (27) é citada pelas entidades como evidência concreta da gravidade da situação. Na ação, conduzida em conjunto com a própria Anvisa, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão na Bahia, em Pernambuco, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As equipes recolheram medicamentos, embalagens, carros e até um avião que seria utilizado no esquema.
A agência foi acionada pela imprensa na noite desta sexta-feira (28), mas ainda não se pronunciou a respeito da solicitação feita pelas entidades médicas.
Pontos que embasam o pedido
O documento enviado à Anvisa aponta quatro fundamentos para a suspensão cautelar. A ordem dos tópicos informados pelas entidades é a seguinte:
- Circulação em larga escala dos produtos, que reforça a suspeita de fabricação com características industriais;
- Falta de amparo regulatório, já que não há permissões formais para esse tipo de produção por farmácias de manipulação;
- Risco sanitário por produção irregular, considerando que tais estabelecimentos não dispõem de estrutura compatível com os requisitos industriais do produto;
- Esquema estrutural de fabricação, indicando que redes de manipulação estariam se organizando para atuar de forma semelhante a fábricas clandestinas.
Segundo as entidades, esses itens demonstram que farmácias de manipulação vêm utilizando sua operação para produzir versões semelhantes à tirzepatida — princípio ativo do medicamento Mounjaro — em escala muito superior ao permitido.
Por lei, tais estabelecimentos só podem preparar quantidades individualizadas, formuladas mediante prescrição e voltadas às necessidades específicas de cada paciente.
Estrutura inadequada e riscos associados
A carta enfatiza que moléculas como a tirzepatida exigem processos altamente complexos, envolvendo controle rígido de cadeia fria, validações avançadas de estabilidade, mensuração precisa de dosagem, diluição adequada e envase asséptico certificado.
Segundo o documento, nenhuma dessas etapas pode ser reproduzida de maneira segura dentro de uma farmácia de manipulação.
As organizações médicas afirmam que estruturas semelhantes à desarticulada pela PF vêm se multiplicando em todo o país, estimuladas pela procura crescente por tratamentos para emagrecimento.
Em paralelo, os fabricantes irregulares estariam investindo em publicidade nas redes sociais e distribuindo os produtos sem qualquer padrão técnico de segurança.
Esse cenário abre margem para problemas graves, como contaminação, falsificação de substâncias, concentração inadequada do princípio ativo e falhas de armazenamento, especialmente quando o transporte não segue as exigências de refrigeração.
Os relatos incluídos na carta mencionam ainda episódios de pancreatite, reações alérgicas, distúrbios metabólicos, vômitos intensos e hospitalizações.
Regras de importação tornam produção em massa inviável
As entidades ressaltam que, de acordo com as normas da Anvisa, a importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) — base dos medicamentos — exige a realização de testes rigorosos de qualidade e controle, além da apresentação dos resultados à agência. Isso, afirmam, inviabilizaria a fabricação em grande volume por estabelecimentos que têm permissão apenas para manipular formulações prescritas individualmente.
A diretora da Febrasgo, a ginecologista Lia Cruz da Costa Damásio, reforça no documento que farmácias de manipulação têm como função única ajustar doses para usos específicos, e não operar como indústrias farmacêuticas. Para ela, a atuação dessas redes fora dos padrões regulamentares representa um desvio de finalidade e afasta a possibilidade de fiscalização adequada.
Com informações da Folhapress.