O governo federal ampliou a lista de marcas de azeite proibidas no país desde o início de 2025, após fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura. As ações foram desencadeadas após a identificação de irregularidades em diversos lotes, entre elas adulterações e comercialização sem autorização sanitária.
Segundo o Ministério da Agricultura, algumas marcas foram consideradas impróprias para consumo devido à presença de misturas com óleos de outras origens. As restrições mais recentes atingiram lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, bloqueados em novembro após análises laboratoriais confirmarem alterações na composição.
Desde 2024, as inspeções foram intensificadas em várias regiões do país. No período, mais de 70 proibições entre marcas e lotes foram emitidas. As empresas impedidas tiveram produtos recolhidos ou ficaram proibidas de distribuir novos lotes até que regularizem a documentação e as condições de produção.
Marcas de azeite proibidas em 2025
Entre os produtos vetados neste ano estão: Royal, Godio, La Vitta, Santa Lucia, Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Motivos das proibições e orientações aos consumidores
De acordo com o governo federal, os principais motivos para os vetos incluem:
- Operações de importação e distribuição por empresas sem registro no país;
- Adulteração dos produtos com óleos vegetais;
- Ausência de licenciamento sanitário;
- Rótulos irregulares ou informações inconsistentes;
- Origem e composição não comprovadas.
A venda desses azeites é classificada como infração grave. Caso o consumidor identifique algum dos produtos proibidos em pontos de venda, a orientação é evitar a compra. Quem já tiver adquirido um item irregular deve suspender o consumo e solicitar substituição com base no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas pelo canal Fala.BR, sistema oficial destinado ao recebimento de relatos.
Como identificar azeites regulares
O Ministério da Agricultura recomenda que consumidores desconfiem de preços muito abaixo do praticado no mercado e evitem produtos vendidos a granel. Também é indicado verificar se a marca possui registro válido. A Anvisa mantém uma ferramenta de consulta pública que permite confirmar a regularidade do produto por meio do nome informado no campo de busca.
