Uma proposta polêmica foi apresentada por um vereador de Limeira (SP), na região Metropolitana de Piracicaba.
O vereador Guilherme Guido (PL) protocolou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 275/2025, que pretende tornar o sexo biológico o único critério válido para definir o gênero de competidores em todas as partidas esportivas oficiais do município.
A proposta determina que atletas só poderão competir na categoria correspondente ao sexo atribuído no nascimento, conforme registrado na primeira certidão de nascimento. A medida se estende também a competições estudantis e interescolares, incluindo torneios organizados por escolas e clubes locais.
Guilherme Guido, além de vereador, também é medalhista olímpico de natação.
Segundo o texto, as entidades esportivas serão responsáveis por verificar o sexo biológico dos atletas no momento da inscrição, podendo exigir cópia da certidão de nascimento ou documento equivalente.
O projeto prevê ainda sanções para quem descumprir a regra ou omitir informações sobre identidade de gênero, como exclusão da competição, suspensão por até um ano, devolução de prêmios e multa de até 100 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência.
