A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de unhas em gel, esmaltes e outros cosméticos, após evidências científicas apontarem risco de câncer e toxicidade reprodutiva. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29) pela Diretoria Colegiada e afeta diretamente a indústria de beleza e estética, que terá de adequar-se às novas regras nos próximos 90 dias.
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As substâncias vetadas são o óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina, conhecido como TPO, e a N,N-dimetil-p-toluidina (DMPT), chamada de dimetiltolilamina. Esses compostos são amplamente utilizados em unhas de gel e esmaltagem em gel, produtos que necessitam de luz ultravioleta ou LED para fixação. O uso frequente e prolongado desses ingredientes, segundo estudos toxicológicos internacionais, foi associado a danos ao DNA, infertilidade e potencial cancerígeno.
A decisão da Anvisa se alinha às normas da União Europeia, que já havia banido os mesmos componentes com base em relatórios de segurança. O Brasil, portanto, passa a seguir os padrões internacionais de precaução química adotados por órgãos reguladores em países desenvolvidos. A diretoria destacou que a medida busca proteger não apenas os profissionais da beleza, mais expostos durante a aplicação, mas também usuários que entram em contato frequente com os produtos.
Riscos e efeitos à saúde
Os estudos utilizados como base para o veto mostraram que o TPO tem efeitos tóxicos sobre o sistema reprodutivo, podendo afetar a fertilidade e o equilíbrio hormonal, enquanto o DMPT apresenta potencial cancerígeno em humanos. A exposição repetida — especialmente em ambientes como salões de beleza e estúdios de estética — aumenta significativamente o risco de absorção das substâncias por via dérmica e respiratória.
A Anvisa destacou que exposições ocasionais representam risco menor, mas reforçou que a proibição é necessária para eliminar a exposição cumulativa, considerada perigosa a longo prazo. A adoção da medida segue o princípio da precaução sanitária, que visa prevenir riscos antes que causem danos irreversíveis à população.
Prazo e medidas para retirada do mercado
A resolução da Anvisa impede, de forma imediata, a fabricação, importação e registro de novos produtos que contenham TPO ou DMPT. Já para os cosméticos atualmente em circulação, o comércio terá 90 dias de transição, prazo após o qual todos os produtos deverão ser recolhidos pelos fabricantes e distribuidores.
Encerrado o período determinado, a autarquia cancelará automaticamente todos os registros de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal que contenham as substâncias proibidas. O objetivo é remover completamente os produtos do mercado, evitando que continuem sendo comercializados ou aplicados em salões.
A decisão foi classificada por especialistas como um marco regulatório na segurança de cosméticos, especialmente em um setor que cresce de forma acelerada e movimenta bilhões anualmente no Brasil. O país figura entre os maiores consumidores de produtos de beleza do mundo, o que reforça o impacto direto da nova norma sobre fabricantes e profissionais do setor.
Nova fase na regulação de cosméticos no país
Com essa medida, a Anvisa reafirma seu compromisso com a saúde pública e o controle de riscos associados à exposição química, fortalecendo a política de harmonização regulatória internacional. A expectativa é que novas análises sejam feitas para avaliar outros ingredientes cosméticos que possam oferecer potencial risco toxicológico à população.
A agência também orienta profissionais de estética e consumidores a verificarem a composição dos produtos, evitando o uso de esmaltes e géis que não apresentem informações claras ou estejam fora da regulamentação vigente.
