No segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que não há provas que liguem o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro. Afirmaram que ele não incitou manifestações golpistas, não participou de conspirações e conduziu a transição para o governo Lula.
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A equipe também rejeitou a possibilidade de pena de 30 anos, considerada “desproporcional”, e pediu absolvição imediata.
Ataques à delação de Mauro Cid
Um dos pontos centrais foi a crítica à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Para a defesa, ele mudou de versão várias vezes, não é confiável e teria sido “induzido” a acusar Bolsonaro.
Os advogados também reclamaram da dificuldade de analisar as provas do processo, que somam mais de 70 terabytes, e afirmaram que houve cerceamento de defesa.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, também foi defendido. O advogado afirmou que Cid “mente descaradamente” e que não há provas de que seu cliente tenha financiado ou coordenado atos golpistas. Braga Netto está preso sob acusação de obstrução das investigações.
O advogado do general Augusto Heleno disse que ele não pressionou militares e destacou que estava afastado das decisões de Bolsonaro no fim do governo. A defesa ainda questionou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de assumir papel de “protagonista do processo”.
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, alegou que ele tentou dissuadir Bolsonaro de ações antidemocráticas e reforçou que sua ausência em reuniões estratégicas comprova inocência.
O que dizem as acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com projeto de poder autoritário. Braga Netto teria coordenado ações violentas, Heleno faria parte do núcleo estratégico e Paulo Sérgio buscaria apoio das Forças Armadas para sustentar uma ruptura institucional.
Próximos passos
A sessão desta quarta-feira (3) durou quase quatro horas. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), às 9h, com o voto do relator Alexandre de Moraes.