A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2), o julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados no centro das atenções. O processo envolve a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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As sessões estão programadas para ocorrer ao longo de cinco dias:
- 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 3 de setembro – das 9h às 12h;
- 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 10 de setembro – das 9h às 12h;
- 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
As transmissões serão feitas pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube - acompanhe ao vivo abaixo.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do chamado “núcleo duro” da articulação estão na lista da PGR. São eles:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos são apontados como figuras-chave da suposta estrutura montada para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Acusações contra Bolsonaro
Segundo a denúncia, Bolsonaro seria o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito. A PGR o acusa de ter trabalhado para permanecer no cargo mesmo após a derrota eleitoral. Entre os crimes atribuídos estão:
- Organização criminosa armada: participação em grupo estruturado e com divisão de tarefas para prática de delitos;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: atos para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais;
- Golpe de Estado: tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito por meio de violência ou ameaça;
- Dano qualificado ao patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com grande prejuízo;
- Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens protegidos por lei ou decisão judicial.
Caso seja condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
