O homem de 41 anos que foi preso por importunar sexualmente de três meninas dentro de um ônibus na região sudeste de São José dos Campos, nessa quinta-feira (7), passou a mão em várias partes do corpo das adolescentes, além de ameaçá-las.
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O crime aconteceu no bairro Jardim Santa Fé, enquanto o coletivo transportava alunas com destino à escola. Segundo o boletim de ocorrência, o abusador teria passado as mãos nas pernas, coxas, costas e nádegas das meninas, além de proferir ameaças.
Segundo o registro policial, as meninas têm entre 11 e 13 anos e embarcaram no ônibus da linha 302 para irem à escola. O autor também estava no coletivo e, segundo testemunhas, começou a agir de forma descontrolada, assediando verbal e fisicamente as estudantes.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, ele passou as mãos nas pernas e coxas de uma das meninas e tocou nas nádegas e costas de outra. Os atos aconteceram enquanto o ônibus estava cheio, o que dificultava a movimentação e facilitava a ação do agressor.
Mesmo após ser advertido pela cobradora do coletivo, o suspeito insistiu na conduta libidinosa. Uma das adolescentes relatou o ocorrido à funcionária, que então acionou o motorista do ônibus e solicitou a presença da Polícia Militar.
Os policiais militares chegaram ao local rapidamente e encontraram o suspeito dentro do coletivo. O abusador foi detido em flagrante e conduzido à CPJ (Central de Polícia Judiciária) de São José dos Campos, onde os fatos foram apurados pela equipe de plantão.
Embriaguez.
Durante o interrogatório, o homem negou as acusações, mas apresentava sinais evidentes de embriaguez. A autoridade policial requisitou as imagens do sistema de monitoramento interno do coletivo, que poderão comprovar a versão das vítimas e reforçar o inquérito policial. O conteúdo será encaminhado à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), especializada no atendimento a esse tipo de ocorrência.
Com base nas provas reunidas, o histórico criminal do indiciado e a gravidade dos fatos, a delegacia representou pela prisão preventiva do abusador, para garantia da ordem pública e integridade das vítimas.
A tipificação criminal foi por estupro de vulnerável (conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos) e ameaça. A polícia destacou jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que entende que qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo superficial, caracteriza estupro de vulnerável.
Segundo a polícia, o abusador tem extensa ficha criminal, já tendo sido preso. Ele já respondeu criminalmente por: tráfico de entorpecentes, desacato à autoridade, prisão civil por não cumprimento de ordem judicial familiar e mandado de prisão preventiva válido até 2026 por tráfico de drogas. A ficha também mostra que ele já esteve preso em outras ocasiões, além de ter figurado como procurado da Justiça entre 2017 e 2020.
