A OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, responsável pela gestão das UPAs (Unidades de Pronto ATendimento) Vila Cristina e Vila Sônia, é alvo de uma investigação de grande escala que apura o desvio de mais de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos da saúde.
As ações são conduzidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e pela Polícia Federal, em uma operação de caráter interestadual deflagrada nesta quinta-feira (7).
O contrato entre a Prefeitura de Piracicaba e a OSS Mahatma Gandhi foi firmado em 2023, durante a gestão do então prefeito Luciano Almeida, com validade de cinco anos e valor total de R$ 266,3 milhões.
Na operação, foram apreendidos computadores e documentos utilizados pela OSS. Além de Piracicaba, a ação se estendeu também a a Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Viradouro e Bauru, além de cidades no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Prefeitura de Piracicaba divulgou nota afirmando que acompanha as ações de fiscalização nas unidades de saúde da cidade, e que o atendimento à população não foi interrompido. A operação foi batizada de Duas Caras, em referência ao modus operandi da organização criminosa, que criava empresas vinculadas ao mesmo grupo para simular a prestação de serviços mediante notas fiscais frias e superfaturadas.
Segundo o MP, a OSS mantinha uma espécie de “departamento paralelo” de contabilidade, usado para operacionalizar o pagamento de propinas e benefícios ilegais com o objetivo de ampliar o lobby e conquistar novos contratos de gestão na área da saúde. Essa atuação fraudulenta teria impactado diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, com relatos de mortes em unidades sob sua responsabilidade e centenas de ações trabalhistas movidas por ex-funcionários.
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou a intervenção na entidade investigada e estabeleceu a proibição de rescisão dos contratos de gestão por 30 dias, para evitar a interrupção abrupta dos serviços e resguardar os direitos dos trabalhadores. Também foram decretadas a indisponibilidade de bens, o afastamento de dirigentes e prisões temporárias de envolvidos no esquema.
Paralelamente, a Polícia Federal também deflagrou operação própria contra o mesmo grupo criminoso, focando em desvios de verbas públicas repassadas à área da saúde no município de Bebedouro (SP).