RECESSO

Câmara de Jundiaí retoma sessões e terá votações orçamentárias 

Por Felipe Torezim |
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Divulgação
Carla Basílio aposta no diálogo para aprovar projetos; Leandro Basson tem cerca de 40 PL’s protocolados para serem votados
Carla Basílio aposta no diálogo para aprovar projetos; Leandro Basson tem cerca de 40 PL’s protocolados para serem votados

A Câmara Municipal de Jundiaí retoma suas sessões ordinárias na próxima terça-feira, dia 5 de agosto. O retorno das atividades legislativas trará discussões de projetos importantes e estratégicos para o futuro da cidade, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. Além disso, o semestre promete a discussão de uma série de novos Projetos de Lei.

A LOA 2026 detalhará como a Prefeitura pretende aplicar os recursos públicos no próximo ano. A proposta segue as diretrizes estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada na última sessão antes do recesso. A previsão de receita total de R$ 4,69 bilhões. Desse montante, R$ 3,87 bilhões referem-se à administração direta, e R$ 812 milhões à previdência municipal. A LOA será analisada em conjunto com o PPA 2026–2029, instrumento que estabelece metas e prioridades de médio prazo para os próximos quatro anos. Ainda não há data definida para a votação.

“A volta das sessões representa uma nova oportunidade de avançarmos em projetos importantes para a nossa cidade e para a comunidade que represento. Tenho trabalhado bastante para ouvir as demandas da população e transformar essas necessidades em propostas concretas. Acredito que, com diálogo e responsabilidade, vamos conseguir aprovar novos projetos de lei que tragam melhorias reais para a vida das pessoas”, afirma a vereadora Carla Basílio (PSD).

Além das pautas orçamentárias, os parlamentares possuem uma série de PL’s para discutir e votar. Em tramitação, estão projetos como o que proíbe a escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Poder Público Municipal, que prevê diretrizes para a Política Municipal de Saúde Bucal e cria o abril grená, para conscientização e intensificação de ações de promoção de saúde e prevenção de doenças bucais, do programa “De Volta ao Trabalho”, para a reinserção de idosos no mercado de trabalho, o Programa Municipal Antirracista, que estabelece estratégias de combate ao racismo e incentivo às ações afirmativas para as pessoas negras, o Programa Municipal de Atividades Físicas para Dependentes Químicos em Tratamento, entre muitos outros. Até o dia 1º de julho, os vereadores votaram 64 PL’s.

“A minha expectativa é que os Projetos de Lei protocolados sejam colocados em votação e sejam, em sua maioria, aprovados. São projetos importantes para a cidade e bem elaborados. Além disso, continuarei fiscalizando o Executivo para garantir que a política pública seja bem feita, e visitando todos os bairros para conversar com os moradores”, comenta o vereador Leandro Basson (PL).

As sessões deverão ter debates intensos e votações decisivas para a condução das políticas públicas municipais. Elas continuarão sendo realizadas às terças-feiras, a partir das 16h, conforme novo horário adotado neste ano. A programação segue com o Grande Expediente às 16h, Tribuna Livre às 17h e início das votações a partir das 18h. A população pode participar presencialmente ou acompanhar as transmissões ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

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