Nos últimos dias, em Piracicaba, uma atendente de uma das franquias da VIVO utilizou os dados pessoais de uma cliente de 76 anos para comprar um aparelho de TV pela internet, no valor de R$ 5.185,31. A vítima procurou o Plantão Policial e registrou um boletim de ocorrência por estelionato. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

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A ocorrência ligou um alerta nos moradores da cidade sobre o assunto. Seja para incluir na nota fiscal, oferecer um desconto ou acumular pontos em programas de fidelidade, a solicitação do CPF nos comércios é uma prática comum. No entanto, é fundamental que o consumidor saiba quais informações são realmente necessárias e quais podem colocar sua privacidade em risco.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os consumidores não devem ser obrigados a fornecer dados pessoais desnecessários em compras.

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O que é essencial e o que é excesso?

Quando você faz uma compra, o CPF é, muitas vezes, pedido para a emissão da nota fiscal eletrônica. Em alguns estados, a inclusão do CPF na nota pode gerar benefícios fiscais ou participar de sorteios, sendo uma escolha do consumidor. Contudo, informações como endereço completo, telefone ou e-mail não são, via de regra, obrigatórias para a finalização de uma compra simples.

Empresas frequentemente solicitam esses dados adicionais para construir perfis de consumo, enviar publicidade direcionada ou para programas de fidelidade. Embora essas práticas possam trazer benefícios aos consumidores (como descontos personalizados), elas também aumentam o risco de seus dados serem compartilhados com terceiros, utilizados indevidamente ou até mesmo vazados em ataques cibernéticos.

Dicas para proteger seus dados em compras

1. Questione a necessidade: Antes de fornecer qualquer dado, pergunte por que aquela informação está sendo solicitada. Se a justificativa não for clara ou não parecer essencial para a transação, você tem o direito de não fornecer.
2. Seja seletivo: Limite-se a fornecer apenas os dados estritamente necessários para a conclusão da compra. Para a nota fiscal, muitas vezes apenas o CPF é suficiente (e opcional).
3. Atenção aos programas de fidelidade: Avalie os termos e condições dos programas de fidelidade. Embora ofereçam vantagens, eles geralmente exigem a coleta de uma vasta gama de dados pessoais para traçar seu perfil de consumo. Pondere se os benefícios superam o risco à sua privacidade.
4. Cuidado com cadastros online: Ao realizar compras em e-commerce, leia a política de privacidade da loja. Verifique como seus dados serão armazenados, utilizados e se serão compartilhados com parceiros. Crie senhas fortes e únicas para cada site.
5. Cuidado com o cartão: Evite passar todas as informações contidas no seu cartão, como número, nome, código de segurança e senha.
6. Utilize cartões virtuais: Para compras online, utilize cartões de crédito virtuais, se seu banco oferecer. Eles geram um número temporário, minimizando o risco de exposição do seu cartão físico.
7. Monitore suas contas: Fique atento a extratos bancários e faturas de cartão de crédito para identificar transações não reconhecidas.
8. Conheça seus direitos: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você direitos sobre seus dados, incluindo o acesso, a correção e a exclusão de informações. O Idec reitera que o consumidor não deve ser coagido a entregar dados em troca de um serviço ou produto.

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