O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tramar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para romper a ordem democrática no Brasil.
A sessão da Primeira Turma do STF começou às 9h30 e será retomada à tarde, às 14h. Caso o julgamento não seja concluído hoje, uma nova sessão está marcada para quarta-feira (26), às 9h30.
Acusados
O grupo, chamado pela PGR de Núcleo 1, é formado por oito pessoas, incluindo militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022
- General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso
A PGR afirma que o grupo planejou o chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, os investigadores apontam que Bolsonaro sabia da "minuta do golpe", um decreto que previa a anulação das eleições e a permanência dele no poder.
Crimes apontados pela PGR
A denúncia da PGR indica que Bolsonaro e seus aliados cometeram ao menos cinco crimes:
- Organização criminosa armada – Pena de 3 a 8 anos
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Pena de 4 a 8 anos
- Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos
- Dano qualificado por violência e grave ameaça – Pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado – Pena de 1 a 3 anos
Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal, que pode levar à condenação ou absolvição.
O rito do julgamento
A sessão da Primeira Turma segue um protocolo específico:
- Abertura – O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, inicia a sessão.
- Leitura do relatório – O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta um resumo da denúncia e da defesa.
- Sustentação oral da PGR – O procurador-geral da República defende a aceitação da denúncia.
- Defesa dos acusados – Advogados têm 15 minutos cada para se manifestar.
- Voto do relator – Moraes vota sobre possíveis nulidades e, depois, sobre o mérito.
- Voto dos demais ministros – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin se posicionam.
- Encerramento – O resultado final do julgamento é anunciado.
A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação de Mauro Cid, o afastamento de três ministros (Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino) e que o caso seja julgado pelo plenário completo do STF, e não pela Primeira Turma.
Próximos passos
Após este julgamento, o STF ainda analisará outros 26 denunciados ligados aos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. A denúncia da PGR foi dividida para facilitar a análise dos casos.
O resultado do julgamento de Bolsonaro e seus aliados pode marcar um novo capítulo no desdobramento judicial dos atos de 8 de janeiro de 2023 e no enfrentamento a crimes contra a democracia no Brasil.
