A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que garantiu o retorno ao Brasil de um bebê de apenas 1 ano e 4 meses, vítima de tráfico internacional de seres humanos. A criança, levada de forma ilegal para Portugal ainda recém-nascida, foi localizada na cidade do Porto e repatriada com base em uma ação coordenada entre autoridades brasileiras e portuguesas e chegou pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

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A investigação foi iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, após uma denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Valinhos, no final de 2023. A partir disso, foi descoberto um esquema criminoso voltado para o tráfico de recém-nascidos na região de Campinas, com destino à Europa. Os documentos da criança haviam sido falsificados para ocultar sua nacionalidade e naturalidade brasileiras.

O resgate foi resultado de outra operação quando um empresário português foi preso preventivamente pela PF, acusado de liderar um esquema de tráfico de recém-nascidos para países da Europa.  A bebê estava sob os cuidados do marido do suspeito em território português. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a criança foi abandonada pela mãe no hospital e acabou sendo registrada de forma irregular como filha do empresário europeu, que já havia realizado outro registro suspeito anteriormente.

A repatriação só foi possível graças à cooperação jurídica internacional provocada pelo Ministério Público Federal, que resultou em uma ordem judicial emitida por autoridades portuguesas, reconhecendo a necessidade de devolução da criança ao país de origem. Enquanto esteve em Portugal, o bebê recebeu cuidados de uma família acolhedora local, sob supervisão da assistência social, até que fosse comprovada sua identidade verdadeira.

Policiais federais brasileiras foram designadas para acompanhar a transição de forma humanizada, passando alguns dias com a criança e a família portuguesa antes da viagem. A chegada ao Brasil foi seguida da entrega do bebê a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, conforme determinação da Justiça Estadual.

Segundo a Polícia Federal, as famílias acolhedoras do Brasil e de Portugal seguirão em contato, para garantir que o vínculo afetivo estabelecido seja respeitado, e que a criança continue recebendo apoio emocional adequado durante esse processo de transição.

A operação reforça o cumprimento do Protocolo de Palermo, acordo internacional ratificado pelo Brasil em 2004, que estabelece diretrizes para o combate ao tráfico de pessoas, com foco na proteção das vítimas e no respeito aos direitos humanos.

A ação envolveu diversos órgãos, como o Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, Polícia Judiciária de Portugal, Assistência Social de Porto e a companhia aérea Azul, que colaborou com o deslocamento.