A Prefeitura do Recife, sob comando de João Campos (PSB-PE), adquiriu livros para professores a um custo de R$ 1.690 por unidade, com um sobrepreço total estimado em R$ 3,3 milhões nos anos de 2023 e 2024. A irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que identificou a compra sem licitação de materiais didáticos e licenças de uso de metodologia.
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Segundo o relatório do TCE, obtido pelo portal Metrópoles, enquanto o kit dos alunos custou R$ 58 por estudante, o dos professores chegou a R$ 3.438 por unidade – cerca de 60 vezes mais, apesar da semelhança entre os materiais. A auditoria propõe responsabilizar o então secretário de Educação, Fred Amâncio, além de outros gestores da pasta e da empresa fornecedora, Mind Lab, que pode ser multada em R$ 1,6 milhão.
Detalhes da investigação
Os kits adquiridos fazem parte do programa "Mente Inovadora". O TCE destacou que não houve avaliação do projeto e que o material foi subutilizado. Além disso, foram apontados indícios de direcionamento na escolha da Mind Lab, com exigências que apenas a empresa poderia atender.
O relatório também revelou que as licenças de uso para alunos custaram R$ 189, enquanto as dos professores chegaram a R$ 2.602. Com isso, o material didático dos docentes teve um aumento de 1.000% em relação ao dos estudantes, resultando em um superfaturamento de R$ 667,2 mil por ano.
"A atuação dos agentes públicos foi negligente, sem o devido zelo com os recursos públicos", diz o documento.
Resposta da Prefeitura e da empresa
A Prefeitura do Recife contesta as conclusões do TCE e afirma que o relatório cometeu erro de cálculo ao considerar que o material foi destinado a 300 professores, quando, na verdade, atende 300 escolas e mais de 4 mil docentes. A gestão também alega que a comparação de preços feita pelo órgão de controle não levou em conta materiais similares no mercado.
A Mind Lab, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que sua contratação por inexigibilidade de licitação está dentro da legalidade.
Essa não é a primeira vez que a gestão João Campos é alvo de questionamentos. Em dezembro de 2024, o TCE apontou sobrepreço de R$ 7 milhões na construção do Hospital da Criança do Recife, uma das principais promessas de campanha do prefeito.
