Piracicaba registrou uma redução de 12,23% no número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, o município atendia 15.490 famílias no início de 2024, número que caiu para 13.595 em janeiro de 2025. A perda de 1.895 famílias beneficiadas, de acordo com a pasta, é atribuída principalmente ao cancelamento de benefícios pelo Governo Federal, causado por Averiguação de Renda de famílias beneficiárias que possuem pessoas com indicativos de inconsistências de renda e de composição familiar na base de dados do Governo Federal.
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Para manter o benefício, conforme a Pasta, a família precisa cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, chamados de condicionalidades, que garantem o acesso aos direitos sociais básicos. Essas condicionalidades incluem: acompanhamento pré-natal, vacinação conforme o calendário nacional, monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
De acordo com o relatório consolidado do programa, mantido pelo Ministério da Saúde e com dados atualizados até 7 de fevereiro de 2025, 25.029 pessoas têm perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no município, mas apenas 17.504 estão cumprindo essas condições. Esse público é composto por crianças menores de sete anos e mulheres. A Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família explica que famílias que não cumprem as condicionalidades podem ser advertidas, ter o benefício bloqueado ou suspenso, e até desligadas do programa. "Nesses casos, os serviços de Saúde e Assistência Social do Município de Piracicaba, atuam no sentido de auxiliar essas famílias a superar essa situação de vulnerabilidade, permitindo, desse modo, que elas voltem a acessar regularmente esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em situação de não cumprimento de condicionalidades, em especial, aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no atendimento/ acompanhamento pela assistência social no Município", explica.
