BLINDAGEM

Perguntas sobre situação de PEV são barradas na Câmara de S. José

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/Urbam
PEVs são destinados a resíduos de construção de pequenos geradores
PEVs são destinados a resíduos de construção de pequenos geradores

Requerimento
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (11) um requerimento da oposição que cobrava informações da Prefeitura sobre a situação do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) localizado no Residencial União.

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A favor
Dos 21 vereadores, nove votaram a favor do requerimento: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.

Contra
Outros 10 vereadores votaram contra o requerimento: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). Rogério do Acasem (PP) não estava na sessão. O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate.

PEV
No requerimento, Lino Bispo alegava que o PEV "tornou-se, na prática, um ponto de descarte irregular de resíduos, gerando transtornos aos moradores da região", e que, "apesar de sua finalidade ser o recebimento controlado de materiais recicláveis e entulhos, na realidade, o local tem acumulado lixo de maneira desordenada, principalmente em áreas externas, comprometendo a higiene, a segurança e a qualidade de vida da população".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.

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