O servidor da Prefeitura de Taubaté preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (6) cobrava de comerciantes para supostamente “anular” dívidas junto à administração municipal. Ele também “forneceu” um alvará falso para um estabelecimento do município, em 2018.
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O funcionário atua no setor de fiscalização de posturas e foi preso após a denúncia ser encaminhada à Polícia Civil pela própria Prefeitura de Taubaté, que confirmou a operação.
Em nota, a administração informou que, após o recebimento de denúncia envolvendo um servidor municipal, solicitou formalmente a colaboração da Polícia Civil para apuração dos fatos. A ação resultou na prisão em flagrante do servidor nesta quinta-feira.
OVALE apurou que a prisão aconteceu depois que o servidor procurou um estabelecimento no Parque Sabará, em Taubaté, e disse aos proprietários que eles tinham uma dívida de R$ 4.800 junto à prefeitura. Ele falou que conseguiria, junto a um amigo, retirar o débito mediante pagamento de 30% do valor total.
O preço negociado pelo servidor foi de R$ 1.500 com o pagamento em três parcelas. Nesta quinta, o funcionário foi flagrado pela polícia entrando no estabelecimento para receber a primeira parcela de R$ 500.
Operação.
Policiais civis estavam de campana quando perceberam a chegada de um homem com uma camiseta da Prefeitura de Taubaté. Ele entrou no estabelecimento e permaneceu por alguns minutos. Quando estava saindo, foi abordado pelos policiais.
Na carteira, o servidor tinha uma quantia de R$ 500 em separado, além de comprovantes de depósito fragmentados em sua própria conta. Havia outra pequena quantia em dinheiro (R$ 34). Ele também tinha um aparelho celular. Aos policiais, o servidor disse que estivera no local para receber uma dívida.
As supostas vítimas também foram questionadas e afirmaram que o agente público foi quem ofereceu o negócio. Elas negaram ter oferecido ou pedido algo ao agente público.
Os comerciantes também disseram que o servidor havia lhes fornecido um “alvará” em 2018, mas que souberam recentemente que tal documento sequer existe.
Prisão.
O homem foi preso e levado para a Delegacia de Taubaté. Todas as partes foram ouvidas pela autoridade policial, que determinou a prisão em flagrante delito do servidor municipal e apreensão do celular. Não foi arbitrada fiança e o suspeito vai passar por audiência de custódia nos próximos dias.
“O agente, servidor público municipal, de forma consciente e voluntária, recebeu, para si, em razão da função pública, vantagem indevida”, informou a Polícia Civil.
De acordo com o boletim de ocorrência, o vice-prefeito de Taubaté e secretário de Obras e Serviços, coronel Oliveira Neto, representou a prefeitura na ocorrência. Ele disse que tomou ciência do possível desvio de conduta do servidor público municipal, documentou o ocorrido e determinou que a Polícia Civil fosse informada.
Disse ainda que a conduta de entrega de valor em dinheiro para servidor público é irregular e ilícita, e que a prefeitura não coaduna com desvios de conduta.
A prefeitura disse ainda que vai adotar “todas as medidas cabíveis para investigar eventuais irregularidades funcionais” por meio da Corregedoria do Município de Taubaté, enquanto o caso segue em investigação no âmbito criminal.
“A atual gestão não tolera desvios de conduta e age de forma proativa para coibi-los, inclusive em parceria com órgãos de controle externo. Seguiremos trabalhando para manter a confiança da população”, disse Sérgio Victor (Novo), prefeito de Taubaté.
