A Vara da Fazenda Pública de Piracicaba manteve a suspensão da licença de operação da Usina São José, de Rio das Pedras, confirmando decisão favorável ao Ministério Público e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Com isso, a usina segue impedida de operar. A empresa é apontada como responsável pela mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba, ocorrida em julho de 2024.
Segundo a Cetesb, a licença da usina está suspensa desde 4 de novembro do ano passado, após a defesa prévia da empresa ser rejeitada. Desde então, foram realizadas 16 inspeções técnicas na planta industrial, que resultaram em quatro multas e duas advertências por disposição irregular de resíduos. A Companhia ressaltou que, devido à suspensão da licença, a usina não pode funcionar legalmente.
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A decisão judicial considerou os argumentos do Ministério Público, que destacou a gravidade das irregularidades detectadas, a necessidade de proteger o meio ambiente e a saúde pública, bem como a falta de provas para justificar a retomada das atividades da usina.
As investigações conduzidas pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ) indicam que o descarte irregular de efluentes pela usina foi a principal causa da mortandade de peixes.
O Ministério Público também apontou que a usina foi autuada várias vezes por infrações ambientais, incluindo o descarte inadequado de efluentes e a ocupação irregular de áreas de preservação permanente. Os promotores argumentaram que a suspensão da licença é necessária para evitar novos danos ambientais.
Defesa da Usina
A Usina São José alega que a medida de suspensão da licença é desproporcional. A direção da usina afirma que a paralisação das atividades impacta economicamente a região, causando perda de empregos e redução na arrecadação de tributos. A empresa também sustenta que opera dentro da regularidade e que já havia apresentado um plano para adequar seu sistema de tratamento de efluentes.
