A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão prestes a viver momentos decisivos neste sábado (1º), quando os parlamentares definirão seus novos presidentes para os próximos dois anos. Além dos presidentes, serão eleitos os ocupantes dos demais cargos nas mesas diretoras de ambas as casas. No Senado, a eleição começará às 10h, enquanto na Câmara será à tarde, às 16h.
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No Senado, os senadores escolherão não só o presidente, mas também dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes). O processo começará com uma reunião preparatória, onde os candidatos ao cargo de presidente formalizarão suas candidaturas por escrito na Secretaria-Geral da Mesa. Após isso, o presidente atual, Rodrigo Pacheco, anunciará as candidaturas ao Plenário e os candidatos farão seus discursos em ordem alfabética para apresentar suas propostas.
Durante os discursos, os candidatos podem desistir de suas candidaturas, conforme as regras da Casa. Apenas os postulantes à presidência terão direito à palavra. Após os discursos, a votação será secreta, com os senadores depositando seus votos em cédulas que contêm os nomes dos candidatos, assinadas pelos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto será colocado em uma urna na Mesa, e, por fim, os parlamentares assinarão a lista de votação.
A apuração ficará a cargo do presidente e seus auxiliares, que confirmarão o número de cédulas antes de contar os votos. O vencedor será o candidato que alcançar a maioria absoluta dos votos. Os votos serão destruídos após a contagem.
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estavam concorrendo à presidência do Senado: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). A posse do novo presidente será realizada imediatamente após o anúncio do eleito, encerrando a primeira reunião preparatória e dando início à segunda, prevista para as 11h, quando serão definidos os demais membros da mesa (dois vice-presidentes e quatro secretários titulares e suplentes) também por votação secreta. Se houver apenas um candidato a algum cargo, a votação será feita eletronicamente. A eleição para os cargos da mesa exige maioria de votos e a presença da maioria dos senadores, garantindo, sempre que possível, a representação proporcional das bancadas e blocos parlamentares.
Na Câmara, a eleição da Mesa Diretora ocorre no dia seguinte, com três candidatos já formalizados para a presidência: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O prazo para registrar candidaturas vai até as 13h30 de sábado, enquanto os blocos parlamentares devem ser formalizados até as 9h. Uma reunião de líderes está prevista para as 11h, para definir os cargos da Mesa. A nova sessão legislativa será inaugurada em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, às 15h. A eleição do novo presidente ocorrerá às 16h no Plenário.
Semelhante ao Senado, o vencedor precisará obter a maioria absoluta (257 votos) para ser eleito no primeiro turno. Se necessário, um segundo turno será realizado, com o candidato mais votado sendo eleito. Para aumentar sua representatividade, os partidos podem formar blocos, o que impacta na distribuição das presidências das comissões e da mesa diretora. Os mandatos nas comissões duram quatro anos, enquanto os da mesa diretora têm duração de dois anos.
