O Ministério da Previdência Social divulgou, nesta sexta-feira (17), uma portaria que suspende por seis meses os bloqueios nos pagamentos de aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida. Esse procedimento é necessário para confirmar que o beneficiário está vivo, permitindo que continue a receber os benefícios.
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A medida terá validade por seis meses, com início em 1º de janeiro de 2025, e poderá ser renovada por mais um período igual. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelos pagamentos, esclareceu que estão circulando informações erradas sobre a retomada obrigatória da prova de vida.
“O INSS tem a responsabilidade de verificar a continuidade da vida dos beneficiários, por meio do cruzamento de dados com outras bases governamentais e com o auxílio de novas parcerias para ampliar essa checagem”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O INSS também destacou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo é do próprio órgão, não mais dos aposentados e pensionistas, como acontecia antes. Assim, não é necessário que o beneficiário se dirija a uma agência para realizar o procedimento.
Em 2024, o INSS informou que, dos 36,9 milhões de beneficiários elegíveis para a prova de vida, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamentos de informações.
Além disso, o INSS alertou sobre o aumento de golpes, com golpistas tentando obter dados pessoais de beneficiários, seja por meio de abordagens digitais ou presenciais, com o intuito de realizar fraudes, como contrair empréstimos. O órgão reforçou que não envia servidores às casas das pessoas e nem solicita a prova de vida via mensagem de celular.
