O governo federal anunciou uma proposta de reforma no Imposto de Renda (IR) que prevê isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, que será discutida no Congresso Nacional em 2025, poderá entrar em vigor em 2026, caso aprovada. Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a mudança beneficiará cerca de 36 milhões de contribuintes.
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Impacto no salário líquido
A isenção eliminaria o desconto do IR na folha de pagamento, aumentando o valor líquido recebido pelos trabalhadores dessa faixa salarial. Especialistas explicam que, embora não seja considerado um aumento salarial oficial, o trabalhador passaria a levar para casa um montante maior. O empregador, por sua vez, precisará ajustar a folha de pagamento para aplicar corretamente a isenção, sem custos adicionais.
E para quem ganha acima de R$ 5 mil?
O projeto ainda não detalhou as regras para salários superiores a R$ 5 mil. O governo menciona uma faixa de transição, de R$ 5 mil a R$ 6.980, com possíveis reduções graduais na tributação, mas a nova tabela progressiva do IR não foi divulgada. Assim, persiste a dúvida sobre possíveis mudanças nas alíquotas, atualmente escalonadas até 27,5%.
Cenário atual
Hoje, estão isentos trabalhadores que recebem até R$ 2.259,20. Além disso, há descontos que garantem isenção a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824). O IR é calculado de forma progressiva, com alíquotas aplicadas sobre faixas de renda, após deduções como o INSS. Por exemplo, um salário de R$ 5 mil é tributado em diferentes alíquotas sobre parcelas específicas, resultando em uma base de cálculo menor.
A proposta representa um avanço na desoneração para contribuintes de renda média, mas a falta de detalhes sobre as mudanças para faixas superiores gera incertezas. O debate no Congresso será crucial para definir os rumos da reforma tributária.
