O Grupamento Aquático da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de Piracicaba vai atuar na fiscalização do Rio Piracicaba durante o período da piracema, que teve início na última sexta-feira (1°). De acordo com informações confirmadas pela Prefeitura de Piracicaba, o grupo, além de outras funções relacionadas ao patrulhamento do rio, vai fiscalizar a pesca irregular durante o período de reprodução dos peixes. A piracema dura até o dia 28 de fevereiro de 2025.
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“O Grupamento Aquático da Guarda Civil, além de outras atribuições, vai atuar na fiscalização da pesca irregular durante a Piracema. Se constatado flagrante, os suspeitos serão apresentados na Polícia Civil para providências”, informou a Prefeitura de Piracicaba em nota. O grupamento aquático da GCM foi criado em 18 de julho de 2024 após o desastre ecológico iniciado em 7 de julho, que causou a morte de toneladas de peixes no rio Piracicaba e atingiu a APA (Área de Preservação Ambiental) Tanquã, conhecida como minipantanal paulista. De acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a origem do despejo é a Usina São José, de açúcar e álcool, localizada às margens do ribeirão Tijuco Preto, um dos afluentes do Rio Piracicaba, em Rio das Pedras. A empresa foi multada em R$ 18 milhões.
A Piracema é o período em que os peixes se deslocam até as nascentes dos rios para desovar. Por esse motivo, a Polícia Militar Ambiental intensificou desde sexta-feira a fiscalização, patrulhando diversos trechos do Rio Piracicaba. O também chamado de defeso da Piracema abrange as principais bacias hidrográficas de São Paulo: a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste. Durante esse período, apenas espécies não nativas podem ser capturadas mas, ainda assim, a pesca é restrita a métodos específicos e locais designados, como a pesca desembarcada com linha de mão e vara com molinete ou carretilha.
No caso do rio Piracicaba, a pesca é proibida na área urbana do rio durante o ano todo, com o local sinalizado. A multa para quem for flagrado varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilograma de pescado. A polícia também pode apreender os equipamentos utilizados. Além disso, dependendo da infração, a pessoa pode pegar de 1 a 3 anos de detenção por crime ambiental.
