A deputada estadual Professora Bebel (PT), que ocupa o cargo de segunda presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) criticou o leilão realizado pelo governo de São Paulo para a concessão de escolas públicas estaduais à iniciativa privada. Em nota divulgada, a deputada afirmou que a terceirização da educação estadual “é uma vergonha, um ataque sem precedentes contra a educação pública no Estado de São Paulo e no Brasil”. O leilão foi realizado na manhã desta terça-feira (29).
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Contrária à privatização, Bebel participou ao lado de professores, estudantes e de diversas lideranças da educação, de manifestação, no centro da capital paulista, em frente à B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), enquanto o pregão acontecia. Dentro do prédio da Bovespa, Bebel lamentou a iniciativa de privatização, promovida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). “O governador faz o leilão como se fosse de um capital. Escola é para ser humano, não é coisa material. Por isso, vamos lutar muito contra esta privatização. Construir escola é papel do Estado e não de entregar à iniciativa privada”, disse.
O leilão de privatização realizado é para o chamado Bloco Oeste. No total, serão construídas 17 novas escolas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Um novo lote deve ser leiloado no dia 4 de novembro para a privatização de outras 16 escolas. O pregão foi vencido pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que é liderado pela Engeform Engenharia LTDA com participação do fundo Kinea. O contrato de licitação prevê a construção de 17 escolas em 18 meses, além de 23 anos e meio de manutenção. O governo estadual deve investir R$ 3,38 bilhões ao longo do contrato. O consórcio deve investir R$ 1,1 bilhão na construção e mais R$ 1,25 bilhão em manutenção dos prédios. A Engeform Engenharia LTDA é a empresa responsável pela gestão do Cemitério da Consolação, em São Paulo Capital.
“Esses leilões demonstram a incapacidade deste governo para gerir a educação pública. O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas não apenas não investe em educação pública de qualidade, como quer tirar R$ 10 bilhões da educação. Por que não utilizar esse dinheiro para construir e reformar escolas, tornando-as atraentes para os estudantes? Em vez disso, transforma política pública em negócio para empresas.”, criticou Bebel.
A proposta do governo estadual prevê que a parte pedagógica não será privatizada e somente a construção e manutenção serão feitas em Parceria Público-Privada. “Escolas públicas são públicas por inteiro, São voltadas para seres humanos, não são espaços comerciais”, disse Bebel.